Prova de vida sofre alterações em 2023
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional e Seguro Social (INSS) anualmente devem realizar a “Prova de Vida”, o mecanismo foi criado pelo órgão afim de evitar fraudes e dar garantia do recebimento do benefício. Todavia em 2023, o INSS alterou as regras para comprovação.
Até o ano passado, os beneficiários deveriam ir às agências bancárias no mês de aniversário para comprovação. Neste ano o INSS adotou novos formatos para a prova de vida, entre eles o uso do portal Gov.br, do Governo Federal. Os beneficiários também podem realizar o procedimento pelo aplicativo “Meu INSS”, disponível para as plataformas Android e IOS e pela central 135.
De acordo com a advogada Mayara Souza, os beneficiários devem ficar atentos as novas mudanças. “Esses métodos foram utilizados durante o período de pandemia e agora adotados pelo INSS, mas é preciso ficar atento porque se a prova de vida não for realizada, pode haver a suspensão do benefício. Nestes casos, o beneficiário precisa ir até a agência do órgão para regularizar a situação”, afirma.
O aposentado ou pensionista que realizar algum empréstimo, se vacinou ou atualizou algum documento como a Carteira Nacional de Habilitação, também pode utilizar esses serviços como prova de vida. Apesar da facilidade para os beneficiários, a advogada ressalta que é preciso ter atenção aos golpes. “Os casos de estelionato são muito grandes e os idosos não estão acostumados com o uso de aplicativos, então nossa recomendação é que uma pessoa de confiança auxilie nesse processo. As fraudes são enviadas por diversos locais como: email, sms, WhatsApp, mas o INSS não pede nenhum documento ou utiliza o WhatsApp para a prova de vida, por isso, é importante manter o cadastro e dados atualizados”, explica.
Em caso do INSS não conseguir realizar a comprovação dos dados, uma notificação bancária pode ser enviada ao beneficiário, o segurado terá 60 dias para regularizar a situação. O INSS terá 10 meses após a data de aniversário do beneficiário, para realizar a prova de vida.
Por Richard Stoltzenburg/Foto: Senado Federal