O decreto divulgado no diário oficial do dia 17 de julho, prevê a extinção de cargos ou funções vagas, na administração pública municipal de Petrópolis. Cerca de 1.323 cargos não fazem mais parte da prefeitura. A secretaria de educação foi a principal atingida, responsável por 931 funções a menos. A profissão de cozinheiro liderou o ranking e teve 409 vagas extintas, seguida pelo professor nível médio com 363 vagas. Em terceiro lugar aparece o oficial de obras, responsável por 166 vagas extintas. A partir de agora, não existem mais as funções de: auxiliar de secretaria (33); auxiliar de serviços gerais (40); cozinheiro (409); cuidador escolar (13); instrutor de libras (3); inspetor de disciplina (62); intérprete de libras (8) e professor nível médio (363). Haverá ainda a terceirização dos profissionais.

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe), se mostrou contra a decisão. “As secretarias de administração e educação além do gabinete do prefeito foram oficiados. Estamos solicitando uma reunião para quinta-feira(27) para discutirmos sobre esse assunto. Somos contra a terceirização de profissionais na educação. Esses trabalhadores precisam ser concursados, eles precisam fazer parte da comunidade escolar e não serem apenas passageiros como funcionários de empresas privadas”, disse Rose Silveira, coordenadora geral do Sepe.

De acordo com o documento, na administração direta do município, foram excluídas 392 funções. São elas: auxiliar de oficina(17); auxiliar de sinalização viária(1); coveiro (15); encunhador(11); motorista(21); nutricionista(18); oficial de obras(166); oficial de oficina(21); operador de máquinas(23); supervisor de obras e serviços(98) e supervisor de oficina(1).

Ainda segundo o texto, os próximos cargos dos citados no decreto que vierem a vagar serão automaticamente extintos. O decreto cita ainda que está vedada a abertura de vagas de concursos públicos para os cargos citados. A justificativa, para a decisão, segundo o texto, é que as funções serão preenchidas, por meio de processo licitatório, de acordo com a legislação vigente, bem como necessidade e interesse da administração pública.

Texto: Larissa Martins/ Foto: arquivo TVC