O mês de agosto é repleto de datas e campanhas de conscientização para as mulheres. Além de incentivar o aleitamento materno e combater a violência doméstica e familiar, a época também é importante para reforçar a luta por igualdade, direitos e inclusão das mulheres lésbicas com duas datas importantes: 19 dia nacional do orgulho lésbico e 29 de agosto dia nacional da visibilidade lésbica. Em Petrópolis, a coletiva feminista popular, representada pela vereadora Júlia Casamasso, realizou diversas atividades durante o período. A programação realizada na Câmara Municipal de Petrópolis, e online, começou dia 12 com a Live, no Instagram, sobre o Papel Histórico das Lésbicas no Movimento Feminista. “Teremos nessa quinta-feira uma audiência pública para entender quais as deficiências que o município enfrenta quando se trata desse assunto. Queremos não apenas dar visibilidade, mas também acolher e dar direitos às mulheres que há tanto tempo têm vivido às margens da sociedade”, disse a vereadora Júlia Casamasso.

Com o objetivo de criar políticas públicas específicas para a mulher lésbica petropolitana, o mandato da Coletiva Feminista também protocolou quatro projetos de lei, fruto de pesquisa e trabalho da integrante Ester Guerra, para que sejam votados e aprovados na Casa Legislativa da cidade. O primeiro PL dispõe sobre a implementação de medidas voltadas ao atendimento de saúde, exames e vacinas específicos a mulheres lésbicas e bissexuais, incluindo disponibilização de espéculos descartáveis de tamanho adequado, oferta gratuita de vacina de HPV e capacitação de profissionais. Dois dos projetos de lei propõem datas para garantir visibilidade e reconhecimento inclusivo à comunidade em Petrópolis, instituindo o dia 29 de agosto como o Dia da Visibilidade Lésbica e o dia 21 de setembro como o Dia do Enfrentamento ao Lesbocídio. Ambos no calendário oficial do município.

O dossiê sobre lesbocídio no Brasil, elaborado por pesquisadoras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, revela que a região sudeste apresenta o maior percentual de casos de lesbocídio, enquanto o interior do país apresenta índices ainda mais elevados, quando comparados às capitais. Esses dados apontam para uma problemática tendência que merece atenção urgente e a implementação de políticas eficazes para proteger a vida e garantir os direitos das mulheres lésbicas em todo o território nacional.

O quarto PL tem como objetivo a criação de boletim com estatísticas sobre a violência contra mulheres lésbicas na cidade. Segundo Ester Guerra, a coleta de estatísticas detalhadas sobre as agressões que atingem a população lésbica é fundamental para subsidiar a formulação de políticas públicas eficazes e a criação de ações de prevenção e proteção adequadas. “Com a implementação desta lei, será possível acompanhar e monitorar a evolução dos casos de violência, identificar padrões e áreas críticas, além de contribuir para uma maior conscientização da sociedade sobre a importância de combater todas as formas de violência baseadas na orientação sexual”, informa.

Para a vereadora Júlia Casamasso, é essencial que o município assuma a responsabilidade de instituir medidas direcionadas para proteger mulheres lésbicas, o que impacta outras políticas e programas que visam combater a violência contra mulheres em geral. “Com a aprovação desses projetos de lei, estaremos dando um passo importante para construir uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa, onde todas as mulheres possam viver livres de violência e discriminação”, afirma.

Como surgiu o mês da visibilidade lésbica?

A primeira data foi definida após a morte da ativista Rosely Roth que organizou protestos, em frente aos Ferro`s Bar, em São Paulo, em 19 de agosto de 1983. O local era ponto de encontro da comunidade na época. O segundo marco surgiu do 1º Seminário Nacional de Lésbicas, realizado na mesma data, no ano de 1996. Promovido para chamar a atenção e lembrar a existência da mulher lésbica, as violências sofridas por elas e as pautas que o movimento reivindica.

Foto: Agência Brasil/ Tânia Rêgo