De acordo com o Instituto de Segurança Pública só no primeiro semestre de 2023, cerca de 2.900 pessoas desapareceram no estado do Rio de Janeiro. Um aumento de cerca de 11% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados apontam ainda que em média 483 pessoas desaparecem por mês. Os números são ainda mais alarmantes quando são analisados todos os registros feitos em 2022. No período, 5.255 pessoas sumiram em todo estado, um aumento de 30% em relação a 2021.

Ainda segundo o ISP, em 2022, a maior incidência de desaparecimentos foi entre pessoas de 15 a 29 anos que representaram 1.839 casos. Seguido pelas vítimas na faixa etária de 0 a 17 anos, que representaram 1.258 desaparecidos. Pessoas com mais de 60 anos representaram o menor número de casos, sendo 609 casos. Entre crianças e adolescentes 60,5% dos desaparecimentos são de mulheres, enquanto entre jovens de 15 a 29 anos, os homens representam 63,1%. O mesmo perfil se repete entre idosos, sendo 68,3% homens.

O banco de dados do Programa SOS Crianças Desaparecidas tem 27 anos e já registrou 4.307 casos. Desde então, 3.711 crianças e adolescentes foram localizados, o que representa uma taxa de sucesso de mais de 86%. Só em 2023, foram realizadas 90 localizações, permanecendo ainda 11 casos de desaparecimentos em aberto.

A advogada Gabriella Brugiolo explica que a lei nº 11.259/2005 garante a investigação imediata de um caso de desaparecimento. “Nenhuma das leis que versam sobre o assunto, estabelece prazo de 48h. Todas elas alertam que o aviso deve ser feito imediatamente aos serviços de emergência como Corpo de Bombeiros, Samu e Polícia. É preciso também que um responsável preencha o formulário no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidos. Em caso de criança e adolescente a atenção é ainda maior. O Estatuto da Criança e do Adolescente (eca) estabelece que os aeroportos, PRF e portos e devem ser acionados para que a vítima seja rapidamente localizada”, explica a advogada.

No site de desaparecidos da Polícia Civil, há 68 pessoas registradas como desaparecidas, sendo procuradas por familiares. Uma delas é Lucas Rufino, de 20 anos, que sumiu após a tragédia provocada pelas fortes chuvas, do dia 15 de fevereiro de 2022 na cidade de Petrópolis, que resultou na morte de centenas de pessoas.

Ações de prevenção

Com o intenção de reduzir os números alarmantes, a Superintendência de Pessoas Desaparecidas e Acesso à Documentação Básica, também vinculada à secretaria, atua no combate ao desaparecimento por meio da articulação institucional para a busca e localização de desaparecidos, em parceria com as polícias, o PLID, Disque-Denúncia e outros. Além de assistência psicossocial aos familiares, orientações jurídicas, e encaminhando para a rede de atendimento psicológico.

Já a Defensoria Pública do Rio atua na prevenção, com orientações básicas (como emitir os documentos das crianças desde bem cedo, não deixar as crianças sobre o cuidado de outras crianças) e na ação posterior, quando a pessoa está em busca do desaparecido. A atuação se dá, muitas vezes, em parceria com diversas instituições para criar um fluxo de atendimento aos familiares que buscam seus entes queridos desaparecidos.

Foto: reprodução