Quase um ano e oito meses após as chuvas de fevereiro de 2022, moradores do Alto da Serra, em Petrópolis, ainda convivem com o medo e problemas. A volta do período chuvoso já fez com que os moradores tivessem preocupações em relação a segurança do local, mais precisamente no Morro da Oficina, o epicentro da tragédia. Quem já saiu do local, enfrentou dificuldades em receber a compensação financeira prometida pela Prefeitura.

Na última semana, moradores da Rua dos Ferroviários denunciaram a lama que desceu da encosta após as fortes chuvas que atingiram a cidade. O problema fez com que os residentes tivessem dificuldades para acessar suas casas.

“Essa lama, esse barro todo revirado, no período de chuvas, ocasionou a lama na porta dos moradores na parte de baixo, que estão apavorados. Essa lama desceu toda, entupiu bueiro”, contou a moradora Cristiane Gross.

Compensações financeiras

Em julho, a Prefeitura começou a assinar acordo individual indenizatório com moradores do Morro da Oficina, após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Defensoria Pública. Todos os lotes sofreram atrasos no pagamento e a divisão 4 ainda não recebeu.

A situação fez com que fosse necessário que a Defensoria Pública (DPRJ) realizasse uma reunião na terça-feira (10) para cobrar a Prefeitura. O município se comprometeu a quitar a pendência das indenizações referentes ao Lote 4 até o fim do mês, mas não informou uma data. Um novo encontro será realizado nesta semana para acompanhar a questão.

A defensora Luíza Maciel, do 8° Núcleo Regional de Tutela Coletiva, conduziu a reunião com a coordenadora de Mediação e Práticas Extrajudiciais, Christiane Serra. Segundo a defensoria, os atrasos nos pagamentos causaram impactos negativos para a população, detectados na reunião.

“A população tem sido afetada por sucessivos atrasos de pagamentos nos cronogramas disponibilizados pela prefeitura. Pessoas foram obrigadas a assinar novos contratos de locação diante da incerteza jurídica de saber quando receberiam as compensações econômicas”, disse Maciel.

A Prefeitura deveria pagar as indenizações em até 30 dias após a assinatura dos contratos. Com argumento de dificuldades de caixa, foi apresentado um novo cronograma, que também não está sendo cumprido.

Moradores aguardam

Ao Correio, moradores da localidade falaram sobre os problemas enfrentados. Nicole Serpa já teve a indenização paga, após atrasos, apenas dois meses depois e não foi dada nenhuma explicação para a demora. “Só pagou após uma manifestação que fizemos, que paramos a obra”, explicou.

Já Vanessa de Souza, tem lutado pelo direito do pai, Antônio Raimundo. Segundo ela, os moradores brigam primeiro pelo valor bruto e, depois, pretendem correr atrás da multa por atraso prevista no TAC. Ela reclama que, mesmo com o retorno dos recursos do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), após liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o município ainda não cumpre com sua obrigação.

“Simplesmente não há explicação. E sim desculpas. Tivemos um atraso, que foi justificado pela perda da arrecadação do ICMS, porém esse recurso já voltou. E somente ouvimos que será pago ao longo de outubro. Sem nenhum cronograma, sem nenhum aviso”, disse.

Procurada, a Prefeitura de Petrópolis não respondeu até o fechamento. Em último informe, o município disse que já pagou 166 das 245 famílias que possuem direito à indenização. As demolições começaram no fim de setembro.

“Nós estamos numa cidade totalmente colapsada. As pessoas estão com o psicológico totalmente abalado e nada está sendo feito”, reclamou a moradora Cristiane Gross.

Por Wellington Daniel