Por Anna Beatriz Thomaz

Na última sexta feira, ocorreu a Black Friday, tradicional sexta feira de promoções. O evento, que se torna cada vez mais importante para o comércio brasileiro, também pode apresentar problemas, como falsos descontos e entregas atrasadas ou não realizadas. Por isso, é preciso ficar atento aos direitos do consumidor.

Todos têm direito à informação, que deve ser apresentada a ele de maneira clara e precisa. Além do preço do produto ou serviço, o desconto e as condições de compras, como taxa de juros ou valor de frete, também precisam ser informados e devem se manter durante todo o processo de compra. Além disso as empresas precisam oferecer canais de atendimento eficazes, por meio dos quais o consumidor consiga entrar em contato diretamente, para que sejam realizadas eventuais resoluções de problemas.

“Para as questões de compra online, quanto a devolução de produto, você tem o direito de arrependimento, se você receber o produto e dentro de sete dias não gostar. Independente se você violou a embalagem ou não, você pode desistir da compra e fazer a devolução pro vendedor sem custo algum”, explicou o advogado Fernando Souza.

Os maiores problemas identificados pela agência Reclame Aqui na Black Friday deste ano, foram atrasos na entrega, produtos não recebidos, propagandas enganosas, dificuldades com estornos e problemas ao finalizar compras online. “Quando a compra é feita de forma presencial você não tem o mesmo direito de arrependimento, porque você teve o direito e a oportunidade de ver e conhecer o produto. O que o consumidor tem é o direito quando o produto apresenta algum tipo de vício ou defeito. Essa troca pode ser feita em até 30 dias em casos de produtos não durável e 90 dias para os produtos duráveis”, completou o advogado.

Outra coisa importante são as promessas que são feitas nas Black Fridays, como prazo de entrega, qualidade dos produtos, quantidade do produto. Tudo isso tem que ser respeitado pelos vendedores. Então se o prazo de entrega é de uma semana, ela precisa ser realizada dentro desse prazo. Caso haja a violação de alguns desses direitos, o consumidor deve fazer a reclamação junto ao PROCON ou qualquer órgão de defesa do direito dos consumidores.