*Leandra Lima

Segundo o informe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a partir de janeiro de 2024, bloqueios e cancelamentos podem ocorrer com os beneficiários do “Programa Bolsa Família” que tenham em sua composição familiar pessoas com inconsistências cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os indivíduos que estiverem com o CPF irregular na base da receita federal recebem a marcação de pendência cadastral no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, dificultando assim o recebimento do benefício. A mudança se deu com o intuito de aperfeiçoar o programa e diminuir os riscos de inclusão ou de manutenção indevida de famílias no auxílio.

Problemas no CPF

Conforme diz a Receita Federal, o CPF pode estar irregular pelas seguintes situações: Pendência de Regularização; Suspensão; Titular falecido e Cancelamento.

Pendência de regularização significa que o indivíduo não entregou alguma declaração de imposto de renda. A suspensão se dá por informações incorretas ou incompletas no CPF, já no titular falecido significa que foi informada a data de falecimento no documento e o Cancelado é por conta de casos de duplicidade ou decisão em processo.

Para resolver a situação é simples, é preciso identificar o problema específico e regularizar dentro do próprio site da Receita Federal. Além disso, o Ministério também dá dicas de como resolver a situação indagando que o município deve consultar qual CPF da família está irregular no CadÚnico. A partir disso o responsável familiar pode consultar a pessoa que está com CPF irregular no Aplicativo do Cadastro Único para celulares.

Pode haver mais de um CPF irregular numa mesma família e nesses casos todos os documentos precisam ser regularizados. Caso os dados do CPF estejam corretos, a pessoa deve atualizar os dados no cadastro único, e em seguida será necessário aguardar o reflexo da atualização do CPF, que ocorre mensalmente na base do cadastro único uma semana antes da extração mensal. Caso os dados do CadÚnico estejam incorretos, deve-se realizar a atualização cadastral.