Agentes de combate a endemias encontram dificuldade no acesso aos imóveis em Petrópolis
A batalha contra as doenças transmitidas por vetores como dengue, zika e chikungunya é uma missão crucial em Petrópolis. No entanto, o município tem enfrentado um obstáculo significativo: muitos moradores estão impedindo a entrada dos agentes de combate a endemias em seus terrenos para análise e controle dessas doenças.
O acesso dos agentes de combate a endemias aos imóveis está previsto no Decreto 815 de 23 de fevereiro de 2024. Este decreto institui o Estado de Emergência de Saúde Pública em razão da epidemia de Arbovirose por Dengue em Petrópolis e regulamenta os procedimentos relacionados a visitas em imóveis para identificação de possíveis focos de mosquitos transmissores de doenças.
O decreto estabelece que os agentes têm o poder de entrar em imóveis prediais ou territoriais fechados, abandonados ou desabitados para inspeção e, em caso de negativa de acesso pelos moradores habitantes, medidas legais podem ser tomadas, incluindo ação judicial e aplicação de multas.
Simone Sisnando, coordenadora de Vigilância Ambiental, ressaltou que é fundamental que todos compreendam a importância dessa medida. “Estamos trabalhando para proteger a saúde de todos os cidadãos. A colaboração da população é fundamental nesse esforço conjunto”, concluiu.
Foto: Agência Brasil

