Na última quarta-feira (13), a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que sugere a criação do programa “Inclusão sobre Rodas” nas escolas da rede municipal, visando ampliar o acesso dos alunos com deficiência ou transtorno do espectro autista às oficinas pedagógicas e terapias ocupacionais, por meio de um veículo itinerante. A proposta é de autoria do vereador Marcelo Chitão.

A ideia é que o programa conte com o apoio de uma equipe multidisciplinar, que percorrerá unidades escolares, a fim de ampliar o atendimento aos alunos no suporte do desenvolvimento das atividades. De acordo com o anteprojeto, o programa poderá ser integrado às salas de recursos existentes na rede de educação, bem como complementar as unidades escolares que não possuam ambiente específico para o desenvolvimento das atividades complementares.

O Programa “Inclusão sobre Rodas” deverá ser instituído em consonância com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e a Lei nº12.764 de 27 de dezembro de 2012, visando garantir o acesso à educação, com materiais e atividades adaptados ao desenvolvimento de cada aluno.

A proposta aguarda análise da Prefeitura.

Foto: arquivo TVC