Ossada humana estava entre os entulhos que foram queimados

Por Gabriel Rattes

Na tarde desta quarta-feira (04), atearam fogo em dois pontos no Cemitério Municipal de Petrópolis. A equipe do jornal Correio Petropolitano esteve no local e pôde constatar ossos humanos e peças de roupas em sacos pretos, em meio aos entulhos queimados. Uma equipe de perícia da 105ª Delegacia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) esteve no local nesta quarta (04). De acordo com a nota enviada pela corporação, funcionários e administradores do cemitério foram conduzidos à DP para prestar esclarecimentos. “Inicialmente, o fato se subsume ao crime de ocultação de cadáver, mas a polícia não descarta outros crimes. Diligências estão em andamento”, informou a PCERJ.

A Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SSSOP), responsável pela gestão do cemitério, informou em nota que a denúncia recebida é de extrema gravidade, envolvendo uma invasão ao cemitério. “O local mencionado na denúncia corresponde a uma área de escombros dentro do cemitério. Funcionários do cemitério já compareceram à delegacia para prestar os devidos esclarecimentos. Existem indícios de vandalismo e violação no cemitério, e a secretaria está empenhada em investigar todas as evidências de possíveis ações criminosas”, informou a Prefeitura de Petrópolis.

Ainda de acordo com a nota oficial, será aberta uma sindicância interna na SSOP para apurar todos os fatos envolvidos. “Causa estranheza que este tipo de ocorrência esteja acontecendo justamente em um período eleitoral, o que torna ainda mais urgente e necessária a apuração completa dos fatos. A SSSOP ainda esclarece que contratou uma empresa especializada para a remoção dos escombros e dos corpos decorrentes da chuva de março de 2024, e os trabalhos estão em andamento. Trata-se de trabalhos técnicos, muito complexos, feitos de forma cuidadosa e lenta, com muito respeito aos restos mortais daquelas pessoas e aos familiares delas. Após a conclusão desta fase das intervenções (remoção dos corpos e dos resíduos), o município fará a recomposição das gavetas e a acomodação dos resíduos tratados”, completou.

Cemitério colapsou com as chuvas

No dia 22 e 23 de março desde ano, o Cemitério Municipal de Petrópolis, no Centro, foi atingido por fortes chuvas. O fato provocou deslizamentos de terra no local, afetando diversas campas. Até mesmo caixões foram encontrados em meio a lama e terra. O cemitério do Centro é o maior dos sete em Petrópolis, com cerca de 8 mil sepulturas e 2,5 mil gavetas. Após o acontecido, a Prefeitura de Petrópolis contratou, em junho de 2024, uma empresa para fazer a remoção dos restos mortais que estavam nas gavetas que foram afetadas. De acordo com o contrato disponibilizado no Portal da Transparência, a AMB Memorial de Cinzas LTDA foi contratada pelo valor de R$ 650 mil
para executar o serviço.

Ainda de acordo com o documento, a empresa seria responsável pela remoção dos entulhos sobrepostos aos túmulos que sofreram com o deslizamento. Posteriormente, seria responsável pela exumação e armazenamento temporário dos restos mortais em quatro containers localizados dentro das instalações do cemitério. Juntamente com o serviço de identificação por meio dos registros do Cemitério Municipal e com análise técnica feita por uma engenheira ambiental e sanitária. Após isso, a convocação dos familiares dando ciência da localização dos restos mortais. Por fim, responsável por elaborar um relatório com todas as providências tomadas e encaminhar para o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

O que diz a empresa

A equipe do Jornal conversou com o gerente da AMB Memorial de Cinzas LTDA, Almir Barroso, para entender a situação. Foi informado que a empresa está cumprido com todos os trâmites previstos no contrato e não se responsabiliza por ações fora do documento firmado com a Prefeitura. “Após os corpos serem identificados pela administração do Cemitério, a nossa função é fotografar toda a operação e colocar dentro dos procedimentos que constam
dentro do contrato. Qualquer outra ação fora desses padrões a empresa não é responsável por
isso”, informou Almir.

“Inclusive a empresa está em contato com o secretário [da Secretaria de Segurança e Ordem Pública] pois não temos nenhuma responsabilidade na gestão do local, nem quanto a realização de queimadas e portões abertos. Se essas pessoas estão cometendo crime, têm que ser punidas”, completou. Quanto aos containers, foi questionado se são de responsabilidade do cemitério ou da empresa. Almir explicou que são de responsabilidade da AMB e que estão lacrados, dentro do cemitério,
como diz a legislação brasileira.

O que diz a legislação

Procuramos um advogado para entender qual a gravidade do fato e as consequências para o autor do crime. De acordo com Philippe Castro, colocar fogo deliberadamente em ossadas em um cemitério municipal pode configurar vários crimes graves, dependendo das circunstâncias e da legislação local.

Alguns possíveis crimes que podem estar envolvidos: Vilipêndio de Cadáver (Art. 212 do Código Penal Brasileiro) o ato de profanar, desrespeitar, ou ultrajar um cadáver, sepultura ou restos mortais, com pena de detenção de 1 a 3 anos, além de multa; Dano ao Patrimônio Público (Art. 163 do Código Penal) – danificar ou destruir patrimônio público, como ossadas sob a guarda do cemitério, pode configurar crime de dano ao patrimônio, com pena de detenção de 1 a 6 meses, ou multa; e Incêndio Criminoso (Art. 250 do Código Penal) – provocar incêndio em local que possa expor a perigo a vida, a integridade física, ou o patrimônio de outras pessoas, com pena de reclusão de 3 a 6 anos, e multa.

“Além de vilipêndio, qualquer ação que demonstre desrespeito aos mortos pode ser punida com base no Código Penal ou em leis estaduais e municipais”, informou Philippe Castro.