Assumiu no último dia 10 de outubro, como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro petropolitano Aloysio Corrêa da Veiga. Atuando há 43 anos na magistratura trabalhista, Aloysio se formou em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e iniciou sua carreira como juiz do trabalho substituto na Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ). Em 1997, alcançou o cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e, em 2004, tomou posse como ministro do TST. Além de sua atuação como magistrado, foi professor de Direito na UCP e faz parte de várias academias jurídicas.

Carreira na magistratura

Com vasta experiência jurídica e acadêmica, o novo presidente do TST traz uma sólida bagagem de conhecimento e compromisso com a Justiça do Trabalho. Sua carreira inclui o exercício dos cargos de corregedor-geral da Justiça do Trabalho (2020/2022) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde presidiu a Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas. Também contribuiu para a formação de novos magistrados como diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Posse de novos membros

Na mesma cerimônia também foram empossados os ministros Mauricio Godinho Delgado, como vice-presidente do TST e do CSJT, e Vieira de Mello Filho, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho. A cerimônia reuniu ainda a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, e do Superior Tribunal Militar, tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Espírito conciliador

A trajetória do novo presidente do TST e do CSJT é marcada por um espírito conciliador e de diálogo. Tanto na Corregedoria-Geral quanto na Vice-Presidência, Aloysio Corrêa da Veiga privilegiou a abertura de canais com instituições do Estado, empresas e sociedade na busca de soluções consensuais para os conflitos entre o capital e o trabalho. Nos últimos anos, mediações conduzidas por ele resultaram em acordos que evitaram ou encerraram greves de categorias como aeronautas, empregados de correios, eletricitários e petroleiros. Acordos de cooperação de sua iniciativa levaram a União, bancos e órgãos públicos a desistir de milhares de processos.

Solução de conflitos

O ministro também tem atuado para estruturar e fortalecer a atuação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Cejuscs) do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho. “Os acordos têm demonstrado que vale a pena investir naquele princípio maior da jurisdição trabalhista, que é o de que a autonomia da vontade seja celebrada, para que as partes encontrem a solução adequada do conflito de interesses”, defende Aloysio.