Por Leandra Lima

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), realizou na quarta-feira (16), uma reunião com o Conselho Municipal de Patrimônio Natural e Cultural de Petrópolis, para debater o projeto de rerratificação do tombamento do bem denominado “Avenida Koeler: Conjunto Urbano-Paisagístico” na cidade, proposta pelo o instituto. O plano prevê o ampliamento da área central tombada em cerca de cinco vezes do tamanho atual de abrangência no território.

Segundo o IPHAN, a retificação das áreas destacadas servirá para caracterizar e localizar no território os atributos que materializam o valor paisagístico, regulamentando também o entorno. A proposta destaca ainda, uma nova denominação para o conjunto tombado e o estabelecimento de diretrizes e objetivos de preservação para o bem cultural, além de denominar diretrizes e objetivos de preservação para o conjunto cultural tombado.

As motivações para o planejamento do documento, surgiram a partir de estudos que identificaram a necessidade de corrigir a abrangência territorial do tombamento e do entorno; caracterizar a valoração paisagística do conjunto no tombamento; clarificar a contribuição dos rios para o valor cultural do conjunto e reforçar o caráter de conjunto para a área central.

Nova abordagem

A primeira extensão do tombamento foi realizada em 1980, e em 1981 surgiu uma portaria em 24 de junho, onde foram dispostas a demarcação dos conjuntos, paisagens e prédios e outras edificações tombadas no município. Após, conforme dados do IPHAN, houve uma alteração em 1986, onde foi publicada uma nova portaria, uma atualização da anterior a partir da segunda extensão do tombamento. A principal alteração ditou a respeito do entorno dos rios, uma vez que estes passaram a compor a área tombada. E assim foi seguindo ao passo de novas investigações.

Atualmente o estudo proposto visa diminuir a abrangência do IPHAN em trechos de rios, fora da área central e reorganizar outras regiões, destacando imóveis isolados. Como por exemplo, o complexo fabril de Cascatinha, que terá uma nova delimitação das áreas ao entorno da região. E outras modificações em relação aos espaços e áreas que compõem o conjunto tombado como um todo.

Com a resolução pronta, existem certos trâmites para que seja publicada e passe a valer. Após a aprovação, a previsão é que a nova norma seja instituída em 2026.