Por Redação

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou um levantamento sobre os órgãos e entidades públicas mais acionados em processos judiciais relacionados ao direito à saúde ao longo de 2024. Petrópolis ficou em 4º lugar no ranking, com 576 ações judiciais. A pesquisa do TJRJ apontou os 15 entes públicos mais acionados em processos de saúde. O Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro reúnem aproximadamente 78% dos casos, com 9.714 e 3.925 ações, respectivamente.

Em terceiro lugar, o levantamento apontou Nova Friburgo, acionado 865 vezes. Dos cinco primeiros municípios com mais processos, três fazem parte da Região Serrana, sendo Teresópolis o 5º colocado do ranking, com 562 ações.

A divulgação dos dados, segundo o TJRJ, tem o objetivo de aumentar a transparência sobre a judicialização da saúde e identificar os desafios específicos enfrentados por cada administração pública. O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, divulgou que “Ao entender quais entes são mais demandados e, potencialmente, quais tipos de serviços ou tratamentos geram mais litígios em cada localidade, é possível direcionar melhor as políticas públicas e buscar soluções administrativas que reduzam a necessidade de intervenção judicial”.

O que diz a Prefeitura?

Em relação ao assunto, a Prefeitura de Petrópolis informou que tem empenhado todos os esforços para garantir atendimento de saúde de qualidade para a população. Inclusive com ações para reduzir filas acumuladas no governo anterior. “Além disso, assinou no mês passado um convênio com a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo do convênio é agilizar o atendimento de pacientes, de modo a evitar o ajuizamento de ações, buscando solução administrativa de um acesso mais célere e resolutivo para oferta de medicamento, agendamento de procedimento cirúrgico ou exame médico”, disse por meio de nota.

Ranking dos entes públicos mais acionados em saúde no RJ em 2024:

– Estado do Rio de Janeiro – 9.714 ações

– Município do Rio de Janeiro – 3.925 ações

– Nova Friburgo – 865 ações

– Petrópolis – 576 ações

– Teresópolis – 562 ações

– Niterói – 307 ações

– São Gonçalo – 234 ações

– Duque de Caxias – 209 ações

– Bom Jesus do Itabapoana – 208 ações

– Fundação Municipal de Saúde de Niterói – 195 ações

– Cambuci – 190 ações

– Saquarema – 162 ações

– Cabo Frio – 139 ações

– São José do Vale do Rio Preto – 137 ações

– Volta Redonda – 111 ações