O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação de Petrópolis criticou a demora na convocação dos profissionais aprovados no concurso da educação, realizado em outubro do ano passado. Cerca de 19,2 mil pessoas se inscreveram. A convocação começou ainda em dezembro, mas das 877 vagas oferecidas, apenas 506 foram convocados, e 131 foram empossados para trabalhar, segundo o SEPE.

A representante do SEPE, Rose Nascimento, afirma que a rede municipal tem sofrido com a falta de educadores. “Temos uma rede com uma carência absurda de profissionais. O ano letivo já iniciou e é preciso que esta questão seja resolvida. O concurso era uma questão antiga que o SEPE havia solicitado e a prefeitura acatou. Mas os aprovados estão esperando serem chamados. Está demorando muito. As crianças ainda estão sendo educadas por professores emergenciais de regime temporário. A vaga é do concursado”, explica, Rose

Na última segunda-feira (10) durante solenidade na Casa da Educação Visconde de Mauá, o primeiro grupo de convocados tomou posse das vagas de professores da educação infantil e do ensino fundamental. A secretaria de educação informou que ao longo do mês mais profissionais vão ser convocados. A entrega da documentação por parte deles ainda está em andamento.

No início do ano passado, a Prefeitura de Petrópolis contratou professores emergenciais, para suprir a carência de profissionais da educação na rede municipal. Na época, os servidores atuavam em regime especial de horas trabalhadas e recebiam R$ 25,74 por hora/ aula.

No início deste ano, o Ministério da Educação estabeleceu o valor de R$ 4.420,55 do piso nacional para aqueles profissionais da rede pública que cumprem carga horária de 40 horas. O reajuste foi de 15% em relação ao piso praticado em 2022. A representante do SEPE reforça ainda sobre a questão salarial da categoria. “A partir dessa decisão precisamos fazer as contas para ver se estamos abaixo ou acima do piso. Se estivermos acima, está tudo certo. Caso contrário, é necessário reavaliar o reajuste. A lei o piso, também prevê um 1/3 do planejamento para os professores. Está determinada que a composição da jornada de trabalho deve ser distribuída em 2/3 (dois terços) para o desempenho das atividades de interação com os educandos e 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasse (preparar aula, correções de provas, planejamento, etc). No ano passado, isso não foi colocado em prática, porque não tinha professores. Então para que ela seja implanatda, é necessário que os educadores sejam chamados para trabalhar”, explica.

Segundo a prefeitura, o salário dos professores da rede municipal em Petrópolis já supera o piso nacional. O valor é de R$ 2.624,66 para carga horária de 20 horas, o que equivale a R$ 5.249,32 para 40 horas. O município faz parte da lista das cidades brasileiras que já pagam aos professores o piso maior ou igual ao nacional.

Em nota, a prefeitura informou que “Convocou 506 aprovados neste primeiro momento, ou seja, mais da metade das vagas abertas – 877 no total. A convocação expressiva foi devido a um esforço conjunto dos Departamentos de Recursos Humanos das secretarias de Educação e Administração da Prefeitura. A previsão é que o restante dos aprovados sejam convocados em breve.”

Texto: Larissa Martins