O Centro de Defesa de Direitos Humanos (CDDH) de Petrópolis está desenvolvendo um projeto para auxiliar pessoas atingidas pelas chuvas de 2022 em um retorno seguro. A estimativa inicial da instituição é de alcançar cerca de 150 famílias.

A ideia é auxiliar na reforma de moradias, cujo laudo permita um retorno, com a mitigação de riscos. São casos em que as obras necessárias estão em terreno particular e, portanto, devem ser arcadas pelo proprietário.

“As pessoas, às vezes, têm um vizinho que toma conta do filho quando sai da escola. Tem uma rede ali naquela localidade, que sair dali não é só uma questão de aluguel, mas de rede e proteção, que ela não tem em outro local”, explicou a coordenadora do CDDH Petrópolis, Carla de Carvalho.

A Defesa Civil faz um levantamento dos números de casas que podem ser reocupadas com obras públicas ou privadas e também daquelas em que não é possível o retorno. O Correio questionou o órgão sobre as atualizações destes dados, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Ainda segundo o CDDH, passados um ano da tragédia, famílias ainda enfrentam dificuldades em relação ao aluguel social. Algumas casas não aceitam animais, crianças ou são pequenas. Há casos também em que é pedido caução ou o futuro beneficiário tem dificuldades com a documentação.

“Temos denúncias de pessoas que estão há um ano tentando e não conseguem, por causa de um documento muito simples”, relatou Tatiane Lanzetti, advogada e assessora jurídica do órgão.

Para o CDDH, também é preciso pensar em políticas habitacionais na cidade junto à população em áreas de risco. “Existem muitas saídas, que, às vezes, são muito mais baratas que resolver um pós-tragédia. Só que depende de planejamento, vontade política”, afirmou a coordenadora.

Em nota a Prefeitura de Petrópolis afirmou que vem garantindo, desde 2022, o aluguel social a 3.486 famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas com as chuvas de fevereiro e março. O benefício é de R$ 1 mil (R$ 200 pagos pela Prefeitura e R$ 800 pagos pelo governo do estado).

A nota diz ainda, que entre maio e junho de 2022, a Prefeitura e o governo do estado promoveram, durante 43 dias, um mutirão de revalidação dos cadastros do aluguel social. A medida garantiu que as famílias atingidas pelas chuvas e que atendiam aos critérios do programa aluguel social fossem contempladas com o benefício.

Para qualquer dúvida sobre o benefício, solicitação ou dificuldade com documentação, a Secretaria de Assistência Social tem um setor específico para o aluguel social. Ele funciona na Rua Dom Pedro, 199, no Centro.

Fiscalização do Aluguel Social

Já a Secretaria de Assistência Social afirma que sempre teve uma postura proativa na fiscalização de possíveis irregularidades:

• Equipes da Secretaria visitam semanalmente dezenas de famílias a fim de fiscalizar a concessão do benefício;

• Em junho, foi criado um canal de denúncias (via WhatsApp) para que a população denuncie de forma anônima possíveis irregularidades. Essas denúncias são fiscalizadas in loco;

• Ao longo do ano, em decorrência dessas fiscalizações, mais de 350 benefícios foram suspensos por informações falsas prestadas ao município no momento da solicitação.

Moradia popular

O prefeito Rubens Bomtempo informou que esteve em Brasília no dia 25 de janeiro para uma audiência com o ministro das Cidades, Jader Filho. No encontro, que também contou com o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), Bomtempo levou pautas de Petrópolis, como a habitação popular, com a volta do Minha Casa Minha Vida, além de ações para fortalecer a proteção e a resiliência no município.

“Petrópolis tem projetos importantes e a necessidade de rápida implantação. Agora temos um governo federal que se preocupa com as pessoas e é parceiro de Petrópolis. Vamos montar um grupo de trabalho para tornar nossa cidade cada vez mais resiliente. Agradeço ao ministro pela atenção e ao deputado Lindbergh, por viabilizar essa interlocução”, disse o prefeito Bomtempo.

O ministro Jader Filho destacou a importância de Petrópolis para o país. “O presidente Lula já me alertou sobre a preocupação com Petrópolis, deixando claro que estamos tratando de vidas e, por isso, precisamos ter pressa. A cidade é muito importante para a economia e para o turismo do Estado e, por isso, vamos trabalhar juntos para que o município possa se desenvolver”, disse.

Por Wellington Daniel/ Foto: Arquivo/Raphaela Cordeiro