Segundo a Secretaria de Educação do Município, o Conselho Municipal de Educação aprovou o cômputo de horas letivas a partir do uso da plataforma “Educa em Casa”: 100 horas nos meses de julho e agosto.

Com relação a setembro, outubro, novembro e dezembro, o Comed aprovou 4 horas diárias o que totaliza 304 horas. Ao todo, o cômputo geral do uso da plataforma no ano de 2020 garantirá 600 horas de atividades pedagógicas, levando-se em consideração, também, que, antes da suspensão das aulas, os alunos tiveram 96 horas letivas presenciais computadas na rede (fevereiro e março).

As 200 horas restantes serão completadas no ano seguinte – 2021 – já que a Secretaria de Educação pretende adotar um ciclo único para 2020/2021, ou seja, uma progressão continuada. No caso dos alunos que estão nos anos de terminalidade (5º e 9° anos do ensino fundamental, 3° ano do ensino médio e 3° ano do ensino médio e V e IX fases da EJA – Educação de Jovens e Adultos) e que, na maioria das vezes mudam de unidade ou sistema de ensino, eles serão encaminhados com relatórios pedagógicos que possibilitem uma visão preliminar para um projeto interventivo, para que possam avançar na escolarização em 2021.

A Secretaria de Educação seguirá o calendário oficial, com os dias letivos terminando em dia 18 de dezembro.