Nesta terça-feira (28), os alunos do Projeto Juventude e do Programa Jovem Aprendiz da Comac, estiveram na Praça Dom Pedro II, em Petrópolis, em uma mobilização social com o intuito de conscientizar sobre as ações necessárias a serem tomadas quando uma criança, adolescente, jovem ou adulto desaparece. Neste ano a Comac lançou e distribuiu uma cartilha que visa pontuar passos simples e práticos do dia a dia que podem vir a facilitar a busca de pessoas desaparecidas. A cartilha aborda a importância de todas as crianças estarem identificadas ao saírem de casa, mesmo que seja para atividades rápidas e simples, as identificações podem ser em forma de pulseira, crachá, ou ainda em forma de etiquetas em roupas, cadernos e demais objetos de uso cotidiano.

Fernanda Ferreira, presidente da Comac, explica como funcionou o processo de produção do documento. “A cartilha foi feita com muito carinho e dedicação. Observamos a importância do material sendo prático, objetivo e de fácil compreensão por todos os petropolitanos. Esperamos com este material fazer com que a população mude hábitos pequenos do dia a dia e que em caso de desaparecimento as investigações iniciem imediatamente e as pessoas sejam encontradas”, disse a presidente.

A aluna Maria Clara Ferreira criou o cartaz voltado para os riscos do uso das redes sociais na infância. “As crianças, hoje em dia, têm acesso às redes sociais e jogos nos celulares. Decidimos alertar sobre os perigos e reforçar que os pais devem monitorar os filhos para que não sejam enganados virtualmente”, explica a jovem.

Além de informações de prevenção ao desaparecimento, a cartilha também traz um passo a passo rápido do que fazer em casos de desaparecimento, como uma lista de telefones, endereços, e-mails e sites úteis para a devida notificação de um desaparecimento.

Assinada em 2011, a Lei nº 12.393/2011 instituiu a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, que deve ser realizada sempre entre os dias 25 e 31 de março. A Lei ao ser sancionada instituiu o nome do evento, o período de realização e os tipos de atividades a serem realizadas em todo o país.

É importante ressaltar que as iniciativas no estado do Rio de Janeiro estão sendo coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) e que a Comac é parceira não só da Secretaria e da Fundação, mas também do SOS Crianças Desaparecidas.

Dados alarmantes

Quando o assunto é desaparecimento, os números são assustadores. De acordo com levantamento feito pelo Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), mais de 80 mil pessoas desapareceram em 2020 no Brasil, sendo 30 mil crianças. Segundo a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), por mês, cerca de 80 crianças e adolescentes desaparecem no Estado do Rio.

“Com esta mobilização na Rua do Imperador, queremos levar ao conhecimento do petropolitano a Lei Nº 11.259, de 30 de dezembro de 2005, que acrescenta ao dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta lei, determina investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente, ou seja, quando um responsável legal perceber o desaparecimento de um menor de idade, ele não precisa esperar 24h para que polícia inicie a investigação. Esta fala cotidiana de que é necessário esperar um número determinado de horas para iniciar as buscas, atrapalha as investigações e diminui as chances de encontrarmos as crianças que desaparecem no nosso país”, pontuou Fernanda.

Por Larissa Martins