O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, encaminhou, na segunda-feira (10), uma recomendação à Secretaria de Estado de educação solicitando a inclusão de profissionais de psicologia nas escolas públicas e privadas, que já é exigido por lei. A secretaria tem um prazo de 15 dias para responder.

Existe uma Lei Estadual determina a contratação de profissionais da área de psicologia para as unidades escolares das redes pública e privada. Existe ainda uma outra lei que estabelece que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, dando ainda o prazo de um ano para que os estados se adaptassem às novas regras.

De acordo com a recomendação, a Lei Estadual autoriza o poder executivo a estabelecer a obrigatoriedade da inclusão de psicólogo educacional nas unidades escolares das redes pública e privada. Mas, até o momento, apenas medidas mitigadoras foram adotadas pelo estado, permanecendo a ausência destes profissionais na rede estadual de ensino.

Para os pais, a presença de um psicólogo nas escolas é essencial principalmente após os últimos episódios de violência presenciados em escolas brasileiras. As notícias das últimas semanas traumatizaram as crianças que, em sua maioria, estão com medo de irem para as escolas. “Eu concordo com a psicologia na escola para auxiliar as crianças, pois elas estão muito abaladas. Com a tecnologia que temos hoje, com a internet, nossos filhos absorvem toda a informação com muita facilidade e não conseguem separar o que é fake news e o que é verdade”, disse Walace Almeida, que é adestrador de cães e pai de alunos.

O patrulhamento policial foi reforçado nas escolas e o ministério da justiça destinou R$ 150 milhões para o patrulhamento escolar. A Polícia Civil instaurou inquérito para monitorar aplicativos e perfis em redes sociais nos quais o conteúdo indique possível ataque a uma unidade escolar mas, de acordo com alguns pais, ainda falta policiamento em algumas unidades escolares. “As crianças quando veem uma viatura, se sentem mais seguros. Já que não tem contingente para ficar em todas as escolas, o ideal é fazer um rodízio, garantindo que todas as escolas vão ser patrulhadas”, opinou Walace.

Nós procuramos a Secretaria Estadual de Educação para saber o posicionamento a respeito do encaminhamento do Ministério Público, mas até o fechamento desta edição, não obtivemos retorno.

Por Raphaela Cordeiro/Foto: arquivo