Na última sexta-feira (14), durante a cerimônia de inauguração do Centro Cultural Sesc Quitandinha, o deputado federal, Marcelo Queiroz, anunciou que pretende indicar mais um projeto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em que irá aprimorar a lei de incentivo a incentivo à cultura, mais conhecida como Lei Rouanet.

No dia 11 de abril, foi publicado no Diário Oficial da União, uma nova instrução normativa assinada pela ministra da cultura, Margareth Menezes, em que eram informadas as novas regras para a destinação de recursos pela Lei Rouanet. Entre as mudanças, está o aumento no valor do cachê de artistas que passou de R$ 3 mil para até R$ 25 mil.

E parece que as mudanças desta lei estão apenas começando, isto porque o deputado federal Marcelo Queiroz, pretende aprimorar a principal lei. Na proposta, Queiroz pretende incentivar que cada pessoa escolha o projeto em que o valor de imposto seja aplicado. “Queremos conectar isso na declaração de imposto de renda. E então os artistas de Petrópolis por exemplo, podem pedir contribuições diretamente pelo imposto. Espero que esta lei passe ter ainda mais dinheiro e tornar mais democrática do que já é”, explicou Marcelo.

A Lei Rouanet foi sancionada no ano de 1991, pelo então presidente do brasil, Fernando Collor de Mello. O nome Rouanet foi dado em homenagem ao criador e secretário de cultura da presidência à época, Sérgio Paulo Rouanet.

Se por ventura o projeto seja aprovado, ele vai ser submetido à comissão de redação, caso tenham sido acatadas as emendas apresentadas, será publicado um decreto da Assembleia Legislativa expressando a forma final da proposta aprovada pelos representantes dos cidadãos.

Para Marcelo Queiroz as expectativas são positivas. “É um governo que está falando muito sobre cultura e se você observar todos os avanços vieram da câmara dos deputados nas últimas legislaturas, como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc. A câmara foi um bastião da cultura e podemos avançar ainda mais”, finalizou o deputado.

Enquanto a proposta do deputado não for apresentada, os artistas contam com a última modificação. Em que a previsão é que 1946 projetos culturais sejam agraciados com R$ 968 milhões.

O ministério também havia prorrogado outros cinco mil projetos que estavam com prazo de captação vencido. Os projetos aprovados e prorrogados podem ser consultados no Diário Oficial da União.

Por Gabriel Faxola/Foto: Thiago Alvarez