Por Wellington Daniel

O aumento da passagem de ônibus para R$ 5,30 continua causando polêmica em Petrópolis. Na última semana, a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) disponibilizou ao Conselho de Transportes (Comutran) um comparativo dos gastos com rodoviários na planilha de 2022 e 2023. O documento mostra que houve um aumento de despesas com cobradores.

Para o cálculo, é utilizado o chamado “fator de utilização”. É um cálculo de quantos profissionais são necessários para cada linha de ônibus, para que estas possam circular. Neste caso, a taxa de utilização do cobrador subiu de 1,8165 em 2022 para 2,0616 em 2023 e, com o reajuste salarial e aumento da cesta básica, foi considerado pela companhia como um dos motivos para o novo valor da passagem.

Nos últimos meses, no entanto, as empresas começaram a retirar cobradores de diversas linhas de ônibus, com o aval da CPTrans, que se baseia em uma resolução que permite que o motorista exerça dupla função em linhas com desequilíbrio econômico-financeiro. A Cidade Real, por exemplo, opera todos os coletivos sem cobrador aos domingos e feriados.

O Setranspetro, sindicato que representa as empresas de ônibus, informou que os números da planilha de 2022 são referentes ao ano de 2021, quando aconteceu o pico da pandemia. “Portanto, todos os dados operacionais eram menores, como de frota e profissionais, por exemplo”, diz a nota.

Em 2021, a cidade enfrentou o pior momento da pandemia no primeiro semestre, sendo abril daquele ano o mês mais mortal da doença. No entanto, diferente do “lockdown” de 2020, foram poucos os dias que as atividades foram paralisadas. À época, optou-se pela obrigatoriedade de máscara e distanciamento.

“Recebemos várias denúncias de que não tem cobrador nas linhas de ônibus. Desde 2021, falamos, inclusive judicialmente, que precisa ser feito uma auditoria externa nessa planilha e que o Ministério Público possa acompanhar de perto. Vamos solicitar novamente que esta auditoria seja feita”, afirmou o vereador Hingo Hammes (União), presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade da Câmara Municipal.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Glauco da Costa, disse não se sentir confortável para emitir opiniões em cima dos dados do fator de utilização, pois faz parte de uma combinação de informações das operadoras. No entanto, ressalta que não houve demissão em massa e que as linhas operam sem cobrador com o aval da CPTrans.

“Outra informação muito relevante e pouco comentada é que diversas linhas de ônibus são regulamentadas a operarem sem a presença do cobrador e que está é uma determinação da CPTrans”, disse.

A CPTrans não respondeu aos questionamentos da reportagem. O Setranspetro, em nota, disse que a Lei da Dupla Função, promulgada pela Câmara na legislatura passada, foi julgada inconstitucional pelo Superior Tribunal Federal (STF) em última instância. Ressaltou que as empresas obedecem a legislação municipal que seria alterada pelo texto impugnado pelo STF.

“Sobre a Cidade Real, todos os rodoviários possuem direito a uma folga semanal remunerada. Sendo assim, algumas empresas em comum acordo com os profissionais, preferem estabelecer uma data fixa para a folga”, afirmou a nota.

Decreto deve ser publicado

O prefeito Rubens Bomtempo confirmou que assinará o decreto de aumento da passagem para R$ 5,15 no cartão e R$ 5,30 no dinheiro. A expectativa é que o texto seja publicado no Diário Oficial nos próximos dias. Enquanto esperam o reajuste, os passageiros continuam a enfrentar problemas com a qualidade do transporte público.

Na última semana, por exemplo, a linha 100 – Rodoviária Bingen deixou de cumprir três horários, atrasando 40 minutos. A CPTrans notificou a Cidade Real. A empresa disse que foi identificada uma falha humana e que puniria os envolvidos, além de se comprometer a pagar a multa pela falha.