Bomtempo conseguiu na justiça o aumento da tarifa

A justiça atendeu ao recurso da gestão do prefeito Rubens Bomtempo (PSB) na última sexta-feira (18) e o preço da passagem retornou para R$ 5,15 no cartão Riocard e R$ 5,30 no dinheiro já neste sábado (19). Na mesma semana em que o petropolitano pagará mais caro pelo transporte, por outro lado, também enfrenta problemas de atrasos e quebras. A redação do Correio Petropolitano recebeu denúncias relacionadas a, pelo menos, quatro das cinco empresas que atuam na cidade.

O juiz da 4ª Vara Cível, Jorge Martins, tinha determinado a suspensão do reajuste tarifário no dia 4 de agosto, atendendo a uma ação popular movida pelo deputado federal licenciado Hugo Leal (PSD) e os vereadores Eduardo do Blog (Republicanos), Gilda Beatriz (PSD) e Hingo Hammes (União). A determinação valeria até o dia 10 de setembro, período em que o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes (Comutran) deveria reanalisar as planilhas que embasaram o reajuste.

Já o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), entendeu que a falta do reajuste poderia causar “grave lesão à economia pública” e “prejuízos à ordem pública”. Com isso, derrubou a decisão de Martins.

Os políticos autores da ação divulgaram uma nota conjunta em que afirmam que vão recorrer da decisão do TJ-RJ e reafirmam da falta de legitimidade do Comutran para votar o reajuste. “É lamentável que o governo municipal prefira brigar para aumentar a tarifa ao invés de reconhecer o problema e trabalhar para legitimar o Comutran”, diz um trecho do texto.

Empresas e Prefeitura se defendem

A Prefeitura divulgou nota neste sábado em que afirma que a recomposição tarifária garantiu o aumento salarial e da cesta básica dos rodoviários. No entanto, a análise das planilhas aponta que a diretoria das empresas teve um reajuste de quase 400%. Além disso, traz um aumento no número de cobradores, o que, na prática, não aconteceu. Como mostrou o Correio Petropolitano, as empresas tiveram 560 vagas fechadas desde 2020.

O município também diz que a recomposição manteve os índices inflacionários. No entanto, em menos de dois anos, este é o terceiro reajuste da gestão Bomtempo. Quando o prefeito assumiu, a passagem estava em R$ 4,20, e com o novo aumento, já subiu 26,2%. De fevereiro de 2022 a junho de 2023, a inflação acumulada é de pouco mais de 8%.

O Setranspetro, que também recorreu da decisão de primeira instância, afirmou que entende que todo o processo de reajuste aconteceu de “forma legítima, legal, transparente e democrática”. Em nota, disse que o aumento da tarifa é “fundamental para o equilíbrio dos contratos”. O Correio questionou ao sindicato como está o trabalho das empresas para cumprir com suas obrigações contratuais, mas não recebeu resposta até o fechamento.

O Correio Petropolitano também questionou as empresas de ônibus e a Prefeitura sobre os problemas relatados por usuários, o reajuste acima da inflação e os problemas no processo de reajuste, debatidos na justiça. O governo municipal e o Setranspetro se recusaram a responder.

Lista de problemas recebidos pela redação

• Na terça-feira (15), a linha 133 – Alberto de Oliveira não cumpriu o horário das 18h30. Uma passageira recebeu informações de um funcionário da empresa que o veículo tinha sido remanejado para atender ao Fazenda Inglesa, já que o coletivo desta quebrou.
• Na sexta-feira (18), o ônibus da linha 100 saiu da Rodoviária do Bingen por volta das 13h10, sendo que o horário previsto era 13h05. O próximo horário deveria ter sido cumprido às 13h15, mas o coletivo só saiu às 13h23. Passageiros viram um coletivo parado no terminal, apagado, enquanto os outros estavam atrasados.
• Ainda na sexta-feira, um ônibus da Turp, que fazia a linha 700, teve problema na porta de entrada. Um funcionário relatou que não é a primeira vez que o coletivo apresenta este tipo de problema.
• Também na sexta-feira, um coletivo da viação Cascatinha foi visto quebrado na 13 de Maio.
• E por fim, ainda na sexta-feira, um coletivo da viação Petro Ita foi visto quebrado no Relógio das Flores. O detalhe é que este teve o último licenciamento feito apenas em 2018.

Wellington Daniel