MPRJ pede esclarecimentos à prefeitura de Paraíba do Sul

*Leandra Lima

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) oficiou a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, solicitando informações atualizadas e documentadas sobre a previsão de reforma da quadra poliesportiva de Barão de Angra. A denúncia chegou ao Ministério através do vereador Léo Correia (Cidadania), que pediu esclarecimentos sobre o estado da obra, que deveria ter sido entregue em dezembro de 2023. O parlamentar busca esclarecimentos sobre a verba destinada a obra, que é cerca de R$500.000 e o período de iniciação da mesma, pois a prefeitura não deu prazo para a conclusão. Parte do recurso para reforma veio por parte de emenda parlamentar do Deputado Federal Jorge Braz, que destinou R$238.750, e da contrapartida da prefeitura municipal que disponibilizou R$266.252,05 contabilizando um total de R$ 505.002 para a obra.

Leo Correia salientou que a obra estava prevista para começar em março de 2023 e a entrega seria realizada em dezembro do mesmo ano, porém quando retornou no local para fiscalizar a reforma em meados de novembro, constatou que a placa havia sumido e as pavimentações não tinham começado, a quadra estava com rachaduras no piso, traves enferrujadas, entres outros problemas de infraestruturas, que segundo ele coloca em risco as crianças e jovens que frequentam o local.

Na época, o vereador cobrou o governo, não teve retorno e resolveu protocolar uma denúncia no MPRJ a fim de entender a demorada reforma da quadra. No documento protocolado o parlamentar destacou que a placa com informações da obra havia sumido, tinha muito mato e sujeira no entorno da quadra, e ressaltou que o governo municipal não respondia aos requerimentos enviados pela Câmara Municipal.

Atualmente, o parlamentar fala que com a notificação do MPRJ a situação se modificou, mas o estado da quadra continua precário. “A placa voltou, com a informação sobre o término da obra rasurada, o que fere o princípio constitucional da publicidade, até deram mão de tinta na quadra e colocaram umas traves velhas. Mas a reforma mesmo, anunciada, com a verba de emenda parlamentar, não saiu até hoje.”, exclamou.

Sobre a Situação da Quadra de Barão de Angra, a Prefeitura de Paraíba do Sul não respondeu os questionamentos feitos pelo Correio, em relação a prazos e gastos com a reforma.

*Estagiária

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