Com orçamento maior, Câmara de Teresópolis quer barrar investimentos da Prefeitura

O orçamento de Teresópolis saltou de cerca de R$ 700 milhões em 2021 para mais de R$ 1 bilhão em 2024. Em meio a esse incremento, de mais de 40%, as contas do município são alvo de uma queda de braço entre a Câmara Municipal e a Prefeitura. É que a Casa Legislativa quer segurar os investimentos realizados pelo prefeito Vinicius Claussen e, dessa forma, tentar garantir benefícios políticos aos vereadores.
Neste ano, a Casa limitou os remanejamentos do prefeito a apenas 5%, o que pode impactar diretamente os investimentos em saúde e educação. Em anos anteriores, o Poder Executivo poderia modificar até 30% do orçamento para aplicar em áreas diferentes das previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Claussen deve entrar com uma ação judicial contra a votação da LOA após o carnaval. Para o prefeito, o objetivo da Câmara é que o Executivo fique “de pires na mão”, já que, todo remanejamento que ultrapassar os 5%, deverá ser pedido aos vereadores. Com isso, seria necessário barganhar cargos e secretarias para garantir entregas a população.
Em anos anteriores, de 2011 a 2017, por exemplo, a verba que poderia ser remanejada poderia ser de até 50%. Entre 2021 e 2023, foi entre 20% e 30%. Agora, em pleno ano eleitoral, houve este limite.
A verba prevista para o remanejamento é utilizada pelo Executivo para realizar seus investimentos nas áreas de obras públicas, aquisições de bens, além de aumentar e melhorar os serviços nas áreas de segurança, saúde, educação, entre outros.
Foto: PMT