Vítimas de violência doméstica poderão contar com um Programa Municipal de Assistência Psicológica em Petrópolis. De acordo com o texto, o programa tem por finalidade o resgate da saúde psicológica e mental das mulheres vítimas da violência doméstica e familiar na cidade e deverá agir em conjunto às unidades de saúde da rede pública municipal e conselhos tutelares, podendo o Executivo Municipal buscar parcerias com os órgãos de saúde e assistência social de outras esferas ou com órgãos privados. A coordenação ficará a cargo das secretarias de Saúde e Assistência Social.

Ainda de acordo com o documento, a coordenadoria do programa deverá buscar, sempre que possível, novos métodos de aproximação e recuperação dessas vítimas, nas produções acadêmicas brasileiras da atualidade nesse tema, sendo necessárias a produção e publicação de um relatório justificando os métodos escolhidos pelos profissionais no tratamento desses pacientes, preservando sempre a identidade das vítimas.

Em sua justificativa, a vereadora cita dados do instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), os quais apontam que, em Petrópolis, 61,5% das vítimas de lesão corporal dolosa são do sexo feminino. Ainda segundo o ISP, no município, 87,6% das vítimas de estupro no ano passado foram mulheres, totalizando 85 das 97 vítimas, no ano de 2022.

O Projeto segue agora para análise do Executivo.