O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou ao município de Três Rios que realize adequações no Abrigo Municipal Antônio Modesto Fabello. O documento, datado nesta terça-feira (02), ainda recomenda o afastamento de duas cuidadoras, que segundo o MPRJ estão envolvidas em uma situação de violência física e psicológica ocorrida dentro das dependências do Abrigo Provisório. Desde 2021 o local serve de abrigo para crianças e jovens entre 0 e 18 anos incompletos, em situação de violência ou violação de direitos sofridos em seu ambiente de origem e colocadas judicialmente sob medida protetiva de acolhimento.

Dentre as adequações recomendas pelo MPRJ está: que os produtos de higiene pessoal dos acolhidos sejam devidamente organizados em nécessaires e individualmente identificados; mural de atividades dos acolhidos seja devidamente organizado, pormenorizando as atividades e horários de medicações de forma clara e precisa; itens pessoais de cada um dos acolhidos sejam individualmente acomodados dentro dos armários; as reuniões para a discussão da rotina do serviço sejam devidamente documentadas em ata, colhendo-se as assinaturas dos presentes; providências para que a descarga do banheiro das acolhidas do sexo feminino seja reparada ou trocada; compra dos produtos de limpeza em quantidade e qualidade necessárias para as demandas do imóvel (detergente, desinfetante, água sanitária, panos de chão, sabão); e a realização de capina na área externa.

Também foi recomendado que adotem providências para a devida capacitação dos cuidadores no que tange aos cuidados diários de crianças e adolescentes, assim como nas questões relativas à saúde, educação e garantia de direitos dos acolhidos e suas famílias. “Adverte-se que o não cumprimento das providências acima recomendadas nos prazos estabelecidos ensejará a tomada das medidas judiciais cabíveis”, enfatiza o documento.

Aluguel

O município de Três Rios iniciou o processo de locação do imóvel, situado na Rua 15 de Novembro – Centro, no ano de 2021. No dia 13 de agosto de 2021, a secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos entregou o Abrigo Antônio Modesto Fabello, como o objetivo de acolher crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos incompletos, em situação de violência ou violação de direitos sofridos em seu ambiente de origem e colocadas judicialmente sob medida protetiva de acolhimento.

Segundo a própria prefeitura à época, o Ministério Público já havia entrado com uma ação civil pública para adequação do espaço. “Há alguns anos, o Ministério Público entrou com ação civil pública para adequação do espaço do abrigo. Em apenas oito meses de governo, conseguimos cumprir a determinação do MP e ofertar o serviço com qualidade e dignidade para as crianças e adolescentes assistidos. Nosso compromisso é com as pessoas que mais necessitam”, afirmou o prefeito Joa em agosto de 2021.

Procurada sobre as questões levantadas pelo MPRJ, não obtivemos resposta por parte da Prefeitura de Três Rios.

Por Gabriel Rattes