Na última sessão da Câmara Municipal de Petrópolis, foi aprovada uma indicação legislativa de grande impacto para a cidade. Trata-se da instituição do “Programa de Contratações Públicas Sustentáveis”, uma iniciativa que visa promover ações alinhadas aos princípios de desenvolvimento sustentável em todas as contratações realizadas pela municipalidade.

Os critérios socioambientais ganham destaque nesse programa, que inclui desde o fomento às políticas sociais até a valorização da transparência na gestão pública. Redução no consumo de água e energia, minimização de resíduos, uso racional de matérias-primas e diminuição da emissão de poluentes são apenas alguns dos tópicos abordados no texto aprovado.

De acordo com a proposta, a coordenação do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos. Além disso, a Secretaria do Meio Ambiente terá um papel fundamental, sendo autorizada a desenvolver estudos e oferecer assessoria técnica na área ambiental, visando garantir o cumprimento dos critérios socioambientais estabelecidos.

O autor da indicação destacou a importância de que a Administração Pública esteja alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU. Para ele, é crucial que o município avance na direção da sustentabilidade, e esse programa é um passo significativo nesse sentido.

A indicação agora segue para análise do Executivo Municipal, que decidirá sobre a sua implementação.

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