Por Vinicius Barros (Estagiário)

Recentemente, a cidade de Teresópolis viu-se no centro das atenções devido aos seus desafios financeiros, especificamente relacionados aos precatórios. Inicialmente, o tema ganhou destaque nas páginas do Correio Serrano, onde foram destacadas as dificuldades enfrentadas pelo município devido às dívidas de centenas de milhões de reais não honradas por gestões anteriores.

O Correio Serrano abordou detalhadamente a preocupação da administração municipal em lidar com uma dívida considerável, totalizando R$ 279.052.783,78 em um acumulado de décadas. Essa quantia, atualizada pela taxa de juros Selic, hoje em 10,75%, mais juros de 1% ao mês, continua a crescer sem cessar. Ela engloba pendências com fornecedores, empenhos não pagos e outras condenações judiciais. Os frequentes sequestros judiciais nas contas da Prefeitura dificultam a execução de investimentos em setores cruciais como saúde, educação e serviços públicos, ampliando os desafios enfrentados pela gestão municipal.

O secretário de Fazenda, Fabiano Latini, destacou que os sequestros de precatórios estão ocorrendo nas contas financeiras do Fundo de Participação dos Municípios e na conta do ICMS, que são as fontes de receitas federais e estaduais para o município, respectivamente. Em situações em que não há saldo suficiente nessas contas para os bloqueios, os bancos estão confiscando recursos de outras fontes, como o Fundo da Criança e do Adolescente, o Fundo do Meio Ambiente, e contas destinadas à Educação e Saúde. Esse cenário evidencia os desafios enfrentados pela administração do prefeito Vinicius, apesar dos quais tem conseguido manter os salários dos funcionários em dia.

A administração municipal de Teresópolis, desde 2018, já desembolsou um total de R$ 205.282.950,99 em pagamentos de precatórios e sequestros judiciais. Desse montante, R$ 104.362.886,00 foram destinados ao pagamento de precatórios, com R$ 97.740.955,39 pagos durante a gestão de Claussen e R$ 100.920.064,99 confiscados diretamente de suas contas devido a ordens judiciais. Para ilustrar o desafio enfrentado pelo município, durante os primeiros quatro meses de 2024, a gestão atual pagou um total de R$ 14.697.080,65 em precatórios e teve R$ 6.080.345,85 confiscados devido a sequestros judiciais, dos quais R$ 5.424.700,00 foram relacionados à área da Saúde.

A própria Prefeitura emitiu uma nota oficial sobre o assunto, trazendo à tona os esforços da administração para lidar com a situação dos precatórios. O prefeito Vinicius Claussen destacou a gravidade da situação: “O Município enfrenta um ônus considerável devido a essas dívidas acumuladas do passado, muitas das quais foram negligenciadas por décadas e agora apresentam dificuldades para quitação”, disse

O Prefeito frisou que, entre os últimos dias 29 de fevereiro e 4 de março, o município sofreu sequestros, em suas contas de recursos próprios e vinculados, no montante de R$ 2.629.346,37. Entre os sequestros das contas vinculadas estão verbas que iriam para a Educação, Meio Ambiente e Assistência Social.

Claussen explicou os desafios enfrentados pelo município e os passos tomados para buscar soluções junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em nota, a prefeitura ressaltou os valores impressionantes desembolsados para quitar os precatórios nos últimos anos, além de destacar exemplos específicos de dívidas, como a relacionada à desapropriação do terreno da Praça Olímpica Luís de Camões. Essa situação implica em um pagamento repetitivo pela mesma obrigação, tornando a quitação integral praticamente impossível, e considerada abusiva. Diante disso, o prefeito Vinicius Claussen está buscando diálogo com o CNJ para revisar as métricas de pagamento dos precatórios, expressando sua determinação em encontrar uma abordagem mais justa que leve em conta as dificuldades enfrentadas pelo município.

Sobre Praça Olímpica

O maior montante devido pelo município é relacionado à desapropriação do terreno da Praça Olímpica Luís de Camões, no centro da cidade, durante os anos 1950. Registrada em 2005, essa dívida totaliza aproximadamente R$ 137.599.517,00. Apesar de já terem sido desembolsados mais de R$ 53 milhões ao longo dos anos para essa finalidade, o valor continua a crescer devido ao atual método de indexação dos precatórios.

Imagem: Praça Olímpica Luís de Camões │Foto: Vinicius Barros