Na manhã desta terça-feira (09), a Polícia Federal, em ação conjunta com o Gaeco/MPF/RJ, desencadearam a Operação Fames com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Belford Roxo.

Na ação cerca de 100 policiais federais cumpriram um mandado de prisão contra o atual Secretário de Educação do município de Belford Roxo e 21 mandados de busca e apreensão, na cidade do Rio de Janeiro e em municípios da Baixada Fluminense.

Ao longo da investigação, foi possível verificar que agentes públicos atuantes na Secretaria de Educação de Belford Roxo, em conluio com pessoas jurídicas fornecedoras de merenda escolar e seus dirigentes, desviaram recursos públicos originalmente destinados à aquisição de merendas escolares para as unidades de ensino do referido município. Pelo apurado até o momento, o valor desviado foi de, ao menos, R$ 6.140.602,60.

As fraudes eram realizadas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer merenda escolar. Os crimes praticados com recursos do PNAE têm um impacto social relevante tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda, onde para muitos a merenda escolar é a única refeição do dia.

Ainda na manhã desta terça-feira, os agentes apreenderam 300 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão), em espécie, na residência de um dos alvos, em um condomínio de luxo, na Barra da Tijuca e R$ 360 mil, também em espécie, na residência de um dos alvos, servidor da SEMED/BR, em Nova Iguaçu.

Além disso encontraram o galpão da merenda escolar da Secretaria de Educação de Belford Roxo, com materiais em condições bastante adversas, daquelas que deveriam ser as condições adequadas de armazenamento de produtos da merenda escolar.

A operação continua na busca pela ampliação do conjunto de provas já existente, de forma a coletar mais elementos que possam estabelecer o montante total dos valores desviados, bem como revelar eventual participação de outros servidores públicos nas condutas criminosas apuradas.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

O nome da operação “Fames” faz alusão à deusa da fome na mitologia romana.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro