Prefeitura de Friburgo e Inea foram notificados sobre o caso

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, determinou a expedição de ofícios, neste sábado (07), ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMA) de Nova Friburgo em busca de informações sobre as causas, as consequências e os responsáveis pela suposta contaminação de um rio que corta o bairro Córrego Dantas.

O MPRJ busca apurar a responsabilidade civil, reparar os danos ambientais e evitar maiores impactos negativos e danos futuros. A Promotoria pediu ao Inea diversas informações sobre a poluição hídrica, como a realização de vistorias e inspeção na localidade, os possíveis responsáveis, os riscos associados à contaminação, lista de estabelecimentos que lancem ou possam lançar efluentes com características semelhantes, entre outras.

Também solicitou à pasta municipal do Meio Ambiente informações com objetivo de elucidar os responsáveis pela poluição hídrica.

Por fim, também foram expedidas cópias do procedimento para a Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, para apurar a responsabilidade criminal dos fatos.

A Promotoria instaurou o procedimento a partir de matéria jornalística publicada na sexta-feira (06) com imagens do lançamento de efluentes possivelmente de origem industrial no local, a ponto de as águas ficarem com coloração avermelhada.

Questionado pelo Correio Serrano, o Inea informou que foi notificado MPRJ nesta segunda-feira (09). O órgão destaca que as demandas estão sendo analisadas pela área técnica e irá responder dentro do prazo estabelecido pelo MP. A Prefeitura de Nova Friburgo informou que nesta segunda-feira, dia 9, a equipe da Secretaria fez verificações na região para tentar identificar a origem do suposto despejo irregular e todas as informações técnicas disponíveis serão repassadas ao MPRJ para contribuir com o procedimento instaurado pelo órgão.