{"id":100305,"date":"2025-03-07T09:49:32","date_gmt":"2025-03-07T12:49:32","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=100305"},"modified":"2025-03-07T09:49:35","modified_gmt":"2025-03-07T12:49:35","slug":"mudanca-na-regra-do-pix-deve-atingir-1-de-chaves-ligadas-a-cpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2025\/03\/07\/mudanca-na-regra-do-pix-deve-atingir-1-de-chaves-ligadas-a-cpf\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a na regra do PIX deve atingir 1% de chaves ligadas a CPF"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Decis\u00f5es ainda n\u00e3o t\u00eam data para entrar em vigor<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Por Luciano Nascimento &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil \/ Foto: Marcello Casal jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>As novas regras de uso do Pix devem afetar 8 milh\u00f5es de chaves ligadas ao Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPFs)<\/strong>, informou nesta quinta-feira (6), em Bras\u00edlia, o chefe adjunto do Departamento de Competi\u00e7\u00e3o e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo. Hoje, o BC publicou&nbsp;<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-03\/banco-central-muda-regras-do-pix-para-garantir-mais-seguranca\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">altera\u00e7\u00f5es nas regras do Pix<\/a>&nbsp;para suspender as chaves de CPFs e do Cadastro de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJs) que n\u00e3o estejam regulares na Receita Federal.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1633513&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1633513&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o BC,&nbsp;<strong>a medida visa aprimorar a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es e impedir a aplica\u00e7\u00e3o de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal<\/strong>.&nbsp;A norma determina que o CPF com situa\u00e7\u00e3o cadastral suspensa, cancelada, titular falecido e nula n\u00e3o poder\u00e1 ter chave Pix registrada na base de dados do BC.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente,&nbsp;<strong>o BC registra 836 milh\u00f5es de chaves Pix cadastradas<\/strong>,&nbsp;<strong>das quais 796 milh\u00f5es s\u00e3o ligadas a pessoas f\u00edsicas (CPFs)<\/strong>. Desse total,&nbsp;<strong>99% est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o regular e apenas 1% &#8211; cerca de 8 milh\u00f5es &#8211; apresenta&nbsp;problemas<\/strong>. Os dados s\u00e3o de fevereiro.&nbsp;Breno Lobo informou ainda que o BC identificou que a maior parte das inconsist\u00eancias est\u00e1 relacionada a problemas com a grafia de nomes e que a medida tamb\u00e9m vai ajudar a resolver esse tipo de problema cadastral de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o BC, as inconsist\u00eancias est\u00e3o distribu\u00eddas da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>4,5 milh\u00f5es: grafia inconsistente<\/li>\n\n\n\n<li>3,5 milh\u00f5es: titulares falecidos<\/li>\n\n\n\n<li>0,03 milh\u00e3o: suspenso<\/li>\n\n\n\n<li>0,02 milh\u00e3o: cancelado<\/li>\n\n\n\n<li>0,001 milh\u00e3o: nulos<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u201cNo banco voc\u00ea s\u00f3 pode abrir uma conta com CPF e CNPJ v\u00e1lido; por falhas nesse processo os bancos deixam passar nomes diferentes do CPF e do CNPJ\u201d, disse. \u201cMeu nome \u00e9 Breno e vamos dizer que o banco registre, na minha conta, o nome Bruno, isso \u00e9 um problema e o pr\u00f3prio banco tem mecanismos para resolver\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos problemas com grafia de nomes, o Banco Central tamb\u00e9m identificou irregularidades envolvendo CPFs de pessoas falecidas e que ainda constam da base de dados cadastrais dos bancos. Na avalia\u00e7\u00e3o do BC, a medida vai ajudar a resolver esse problema cadastral, j\u00e1 que esses CPFs t\u00eam sido usados para aplicar golpes.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor do BC reiterou que a medida n\u00e3o \u00e9 voltada para quest\u00f5es fiscais, mas para erros ou inconsist\u00eancias cadastrais e foi tomada ap\u00f3s o BC identificar a utiliza\u00e7\u00e3o de chaves Pix vinculadas a nomes e CPFs que n\u00e3o correspondiam ao registrado nas bases da Receita Federal.<br><br>\u201cO que a gente quer impedir \u00e9 que um fraudador registre qualquer chave em qualquer banco com um nome diferente do que est\u00e1 [registrado] na Receita Federal. Um exemplo \u00e9 o fraudador que registra, por exemplo, o nome de&nbsp;<em>pagamentos IPVA<\/em>&nbsp;com o CPF e outro nome cadastrado na Receita\u201d, disse Lobo durante entrevista, em Bras\u00edlia, para explicar as mudan\u00e7as. \u201cEssa \u00e9 a fraude que a gente est\u00e1 querendo impedir\u201d, reiterou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Empresas<\/h2>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o a empresas, a norma diz que o CNPJ com situa\u00e7\u00e3o cadastral suspensa, inapta, baixada e nula tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ter chaves Pix registradas na base de dados do Banco Central.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Atualmente, o BC tem registradas 39,8 milh\u00f5es de chaves vinculadas a CNPJs<\/strong>. Desse total, 95% est\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o regular, o restante &#8211; cerca de 2 milh\u00f5es &#8211; apresenta problemas na compara\u00e7\u00e3o com a base de dados da Receita. Desse total, 59% est\u00e3o com o CNPJ inapto, 39% na situa\u00e7\u00e3o de CNPJ baixado, quando a empresa encerra suas atividades, e 2% est\u00e3o com o CNPJ suspenso.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os problemas encontrados pelo BC est\u00e3o CNPJ sem validade, n\u00e3o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, ind\u00edcios de fraude e mais de dois anos sem apresentar demonstrativos ou declara\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, o que, na avalia\u00e7\u00e3o da autoridade monet\u00e1ria, configuraria uma situa\u00e7\u00e3o que beira a fraude.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionado se as regras de suspens\u00e3o poderiam afetar diretamente microempreendedores individuais (MEIs), que, muitas vezes, por n\u00e3o contar com estrutura cont\u00e1bil adequada acabam atrasando a entrega de declara\u00e7\u00f5es e ficam com pend\u00eancias fiscais junto \u00e0 Receita Federal, Lobo disse que o BC est\u00e1 trabalhando com o \u00f3rg\u00e3o para minimizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA gente vai acompanhar junto \u00e0 Receita Federal a situa\u00e7\u00e3o do MEI para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a. Operacionalmente, ainda n\u00e3o desenhamos a forma, mas conversamos com a Receita para poder operacionalizar e n\u00e3o permitir que situa\u00e7\u00f5es fiscais interfiram no uso do Pix por parte dos MEIs\u201d, acentuou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sem data para vigorar<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>As novas regras ainda n\u00e3o t\u00eam data para entrar em vigor<\/strong>. Breno Lobo esclareceu ainda que toda chave Pix cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es que ficam vinculadas \u00e0 chave, como CPF, CNPJ, nome do titular, nome fantasia, data de abertura da conta na qual a chave est\u00e1 vinculada e data de cria\u00e7\u00e3o da chave, por exemplo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A estimativa do BC \u00e9 que &#8211; dentro de 30 dias &#8211; os bancos j\u00e1 tenham limpado as informa\u00e7\u00f5es fraudulentas ou incorretas de suas bases de dados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA gente quer evitar o uso de empresas abertas com nomes para legitimar golpes. {Pretendemos] dificultar a vida dos fraudadores e dos golpistas na hora da aplica\u00e7\u00e3o de golpes\u201d, finalizou.<br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00f5es ainda n\u00e3o t\u00eam data para entrar em vigor Por Luciano Nascimento &#8211; Rep\u00f3rter da<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":100306,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-100305","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100305"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100305\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100307,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100305\/revisions\/100307"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}