{"id":100649,"date":"2025-03-14T08:24:38","date_gmt":"2025-03-14T11:24:38","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=100649"},"modified":"2025-03-14T08:24:41","modified_gmt":"2025-03-14T11:24:41","slug":"bndes-lanca-edital-de-r-20-milhoes-para-cooperativas-de-reciclagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2025\/03\/14\/bndes-lanca-edital-de-r-20-milhoes-para-cooperativas-de-reciclagem\/","title":{"rendered":"BNDES lan\u00e7a edital de R$ 20 milh\u00f5es para cooperativas de reciclagem"},"content":{"rendered":"\n

Sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi aberta hoje e permanecer\u00e1 at\u00e9 5 de maio<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Pedro Rafael Vilela (Colaborou Rafael Cardoso, do Rio de Janeiro<\/em>) \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Recicla Latas<\/p>\n\n\n\n

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (13) um programa para apoiar cooperativas de catadores de materiais recicl\u00e1veis, com o objetivo de fortalecer a capacidade produtiva e ampliar a comercializa\u00e7\u00e3o e o rendimento dessas entidades no mercado de reciclagem. Batizada de Tudo na Circularidade, em men\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia de economia circular, a iniciativa conta com R$ 20 milh\u00f5es do Fundo Socioambiental do BNDES, que ser\u00e3o usados na contrata\u00e7\u00e3o de uma entidade gestora para tocar o projeto na ponta. <\/strong>A sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 aberta at\u00e9 5 de maio.<\/p>\n\n\n\n

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“Essa entidade gestora vai coordenar a elabora\u00e7\u00e3o de editais, sele\u00e7\u00e3o de projetos, contrata\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos executores, de acordo com as realidades locais das cooperativas em todo o pa\u00eds”, explicou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campelo, durante evento de lan\u00e7amento do projeto. Segundo Tereza Campelo, esses recursos aportados poder\u00e3o ser ampliados com a ades\u00e3o de empresas e entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

“Queremos juntar recursos. O BNDES est\u00e1 entrando com recursos, no caso R$ 20 milh\u00f5es, e queremos buscar outros grandes colaboradores, que podem ser empresas, governos, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. O total esperado \u00e9 de R$ 100 milh\u00f5es”, estimou.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos de Log\u00edstica Reversa<\/h2>\n\n\n\n

A principal meta do Tudo na Circularidade \u00e9 ampliar o acesso de redes de cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores de materiais recicl\u00e1veis ao mercado de cr\u00e9ditos de log\u00edstica reversa (CLR) e impulsionar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para esse segmento de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

A log\u00edstica reversa \u00e9 um dos principais instrumentos da Pol\u00edtica Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), institu\u00edda em lei federal desde 2010<\/a>. Esse termo define um conjunto de “a\u00e7\u00f5es, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restitui\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada”.<\/p>\n\n\n\n

Pela lei, diversos setores econ\u00f4micos, incluindo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos como agrot\u00f3xicos, pilhas e baterias, pneus, l\u00e2mpadas, eletroeletr\u00f4nicos, \u00f3leos lubrificantes, medicamentos e produtos embalados em pl\u00e1stico, metal e vidro, entre outros, devem instituir sistemas de log\u00edstica reversa para que suas embalagens retornem ao ciclo produtivo ou tenham destina\u00e7\u00e3o adequada ap\u00f3s o consumo. Isso deve ocorrer de forma independente do servi\u00e7o p\u00fablico de limpeza urbana. <\/p>\n\n\n\n

Uma das formas de viabilizar a log\u00edstica reversa de embalagens foi a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de compensa\u00e7\u00e3o, semelhante aos “cr\u00e9ditos de carbono”, em que as empresas podem remunerar agentes da cadeia produtiva da reciclagem que atuam na coleta, separa\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o desses materiais, que inclui principalmente os catadores e suas cooperativas.<\/p>\n\n\n\n

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“Estamos em um novo momento, falando de circularidade, log\u00edstica reversa. S\u00e3o temas novos para os catadores, que precisam ter acesso de fato. Quem coloca a m\u00e3o na massa s\u00e3o os catadores, mas, muitas vezes, os cr\u00e9ditos v\u00e3o para outros agentes”, afirmou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Catadores (Ancat), Roberto Rocha. “Esse programa precisa do BNDES precisa contribuir para que os catadores consigam se inserir nessa massa de cr\u00e9dito”, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O edital do BNDES pretende apoiar as cooperativas em capacita\u00e7\u00e3o e apoio para ado\u00e7\u00e3o de tecnologias modernas de coleta, separa\u00e7\u00e3o e tratamento de res\u00edduos; agrega\u00e7\u00e3o de valor, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o; gest\u00e3o, incremento do conhecimento t\u00e9cnico e comercializa\u00e7\u00e3o; atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental e sanit\u00e1ria e aumento da produ\u00e7\u00e3o e da renda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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“As cooperativas recebem res\u00edduos, separam e s\u00e3o remuneradas pela venda dos res\u00edduos separados, pelo seu peso. Essa renda \u00e9 frequentemente menor que um sal\u00e1rio m\u00ednimo ou daquela de quando os catadores trabalhavam de forma aut\u00f4noma nos lix\u00f5es. N\u00f3s queremos dar condi\u00e7\u00f5es para que essas entidades sejam remuneradas tamb\u00e9m pela presta\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os ambientais que elas fazem, por meio do cr\u00e9dito de log\u00edstica reversa”, argumentou Tereza Campelo. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Conforme o edital, o parceiro gestor selecionado coordenar\u00e1 elabora\u00e7\u00e3o de editais, sele\u00e7\u00e3o de projetos, contrata\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos executores.<\/p>\n\n\n\n

O processo de sele\u00e7\u00e3o do gestor ter\u00e1 quatro etapas: eliminat\u00f3ria, classificat\u00f3ria preliminar, apresenta\u00e7\u00e3o oral das propostas e classifica\u00e7\u00e3o final, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o em at\u00e9 150 dias. Os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o incluem qualifica\u00e7\u00e3o do gestor e equipe, qualidade da proposta e custos.<\/p>\n\n\n\n

O edital para a sele\u00e7\u00e3o est\u00e1 aberto at\u00e9 as 18h do dia 5 de maio de 2025. Podem participar pessoas jur\u00eddicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Lix\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Metade dos munic\u00edpios brasileiros, onde vivem 18 milh\u00f5es de pessoas, despeja res\u00edduos em lix\u00f5es. S\u00e3o mais de 2,5 mil lix\u00f5es ainda em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Cerca de 77 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos n\u00e3o tem destina\u00e7\u00e3o adequada no Brasil, o que representa cerca de 43% do total.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um estudo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) estima que, se o pa\u00eds aproveitasse os materiais recicl\u00e1veis aterrados ou descartados em lix\u00f5es, incluindo papel, papel\u00e3o, pl\u00e1sticos, metais, vidro e org\u00e2nicos, o volume anual de receita ultrapassaria os R$ 38 bilh\u00f5es. “Isso \u00e9 tr\u00eas vezes o valor necess\u00e1rio para encerrar todos os lix\u00f5es ainda existentes no pa\u00eds”, explicou o diretor do Departamento de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do MMA, Eduardo Santos. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos e Meio Ambiente (Abrema), o \u00edndice de reciclagem \u00e9 de pouco mais de 8% no Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o diretor do MMA, o projeto do BNDES tamb\u00e9m pode atrair empresas interessadas em incentivar a reciclagem mediante desconto em tributos federais, como o Imposto de Renda (IR), medida que foi viabilizada com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Incentivo \u00e0 Reciclagem, que entrou em vigor no final do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

“Est\u00e1 dispon\u00edvel para qualquer projeto de reciclagem, acessar uma dedu\u00e7\u00e3o fiscal por meio do Imposto de Renda. Ent\u00e3o, esses projetos podem ser apoiados por patrocinadores, que v\u00e3o poder abater do imposto de renda. A gente enxerga como potencial que alavanca a reciclagem em sinergia com esse projeto do BNDES”, observou Eduardo Santos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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