{"id":100653,"date":"2025-03-14T08:30:23","date_gmt":"2025-03-14T11:30:23","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=100653"},"modified":"2025-03-14T08:30:27","modified_gmt":"2025-03-14T11:30:27","slug":"caso-samarco-processo-em-londres-avanca-e-vitimas-aguardam-sentenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2025\/03\/14\/caso-samarco-processo-em-londres-avanca-e-vitimas-aguardam-sentenca\/","title":{"rendered":"Caso Samarco: processo em Londres avan\u00e7a e v\u00edtimas aguardam senten\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Rompimento de barragem em Mariana foi em 5 de novembro de 2015<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Rafael Cardoso – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil \/ Foto: Antonio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

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O julgamento da mineradora anglo-australiana BHP em Londres<\/a>, na a\u00e7\u00e3o movida pelas v\u00edtimas do rompimento da barragem de Mariana (MG), teve nesta quinta-feira (13) uma etapa decisiva. A justi\u00e7a inglesa recebeu as alega\u00e7\u00f5es finais da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa, e a expectativa \u00e9 de que a senten\u00e7a seja divulgada em junho ou julho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Caso o tribunal decida pela condena\u00e7\u00e3o da empresa, o processo ir\u00e1 para a fase de c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o, programada para acontecer entre final de 2026 e in\u00edcio de 2027. Mas o escrit\u00f3rio Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil atingidos e 31 munic\u00edpios, est\u00e1 confiante de que ser\u00e1 poss\u00edvel receber parte do valor antes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDentro da lei inglesa, se h\u00e1 um julgamento a seu favor, \u00e9 poss\u00edvel pedir para a Corte antecipar as indeniza\u00e7\u00f5es. Existe a possibilidade de receber um percentual antes de chegar no fim do processo, algo em torno de 50% a 75% dos valores dos danos\u201d, disse Tom Goodhead, diretor executivo do escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Os advogados que representam os atingidos pleiteiam uma indeniza\u00e7\u00e3o em torno de R$ 260 bilh\u00f5es, a ser paga \u00e0 vista<\/strong>. No processo, s\u00e3o listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicol\u00f3gicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso \u00e0 \u00e1gua e energia el\u00e9trica, entre outros preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n

O advogado e ex-ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, atua no processo em coopera\u00e7\u00e3o com o escrit\u00f3rio Goodhead. Ele subsidia os advogados ingleses com informa\u00e7\u00f5es sobre as normas jur\u00eddicas brasileiras, e est\u00e1 otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condena\u00e7\u00e3o da BHP.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cTenho convic\u00e7\u00e3o de que a prova produzida sobre a responsabilidade da BHP \u00e9 avassaladora. Ela ser\u00e1 condenada e a indeniza\u00e7\u00e3o deve ser bastante superior \u00e0 fixada no acordo do Brasil. Por isso, a empresa correu para tentar fazer o acordo no Brasil, para tentar esvaziar a a\u00e7\u00e3o na Inglaterra\u201d, diz Cardozo.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Na quinta-feira passada, foi finalizado o prazo de assinatura dos munic\u00edpios ao acordo de repara\u00e7\u00e3o da Samarco<\/a>, mineradora controlada pela Vale e BHP, homologado no Superior Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

A repactua\u00e7\u00e3o preconiza que ser\u00e3o destinados R$ 170 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de danos causados pelo desastre. Os munic\u00edpios tem direito a apenas 4% desse valor.<\/p>\n\n\n\n

Os 26 munic\u00edpios que aceitaram os termos propostos abriram m\u00e3o de entrar com outras a\u00e7\u00f5es contra as mineradoras. Caso haja condena\u00e7\u00e3o da BHP na Inglaterra, portanto, n\u00e3o ter\u00e3o direito a nenhum valor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos aqui unidos, os 23 prefeitos que n\u00e3o assinaram o acordo e outros nove prefeituras que n\u00e3o foram reconhecidas no Brasil. Foi um processo muito dif\u00edcil, com muita press\u00e3o para que assin\u00e1ssemos. Mas os valores ofertados foram baixos, com previs\u00e3o de pagamento em 20 anos. E estamos confiantes de que, com essa condena\u00e7\u00e3o em Londres, vamos receber de forma imediata e com valor superior ao oferecido no Brasil\u201d, disse Juliano Duarte, prefeito de Mariana.<\/p>\n\n\n\n

Rompimento da barragem<\/h2>\n\n\n\n

O rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos \u2013 volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas ol\u00edmpicas – escoaram por 663 quil\u00f4metros pela Bacia do Rio Doce at\u00e9 encontrar o mar no Esp\u00edrito Santo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A trag\u00e9dia deixou 19 mortos<\/a>. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destru\u00eddos pela enxurrada. Houve impactos ambientais e as popula\u00e7\u00f5es de dezenas de munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo foram afetadas.<\/p>\n\n\n\n

Para os que perderam familiares no rompimento da barragem, a proximidade de um desfecho do caso na Inglaterra \u00e9 vista como um al\u00edvio.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cDesde o rompimento, a gente tem ci\u00eancia de que a Vale, BHP e Samarco s\u00e3o culpadas pelo crime. N\u00e3o foi fatalidade, nem acidente. Vinte vidas foram ceifadas. O que a gente deseja \u00e9 essa responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Monica dos Santos, que perdeu a casa no desastre.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cFica a ansiedade, mas ao mesmo tempo sensa\u00e7\u00e3o de vit\u00f3ria por chegar nessa fase final. \u00c9 algo muito cansativo para todos. S\u00e3o nove anos e meio de espera por justi\u00e7a. Mas a gente tem muita esperan\u00e7a de que a empresa vai ser condenada\u201d, disse Gelvana Rodrigues, que perdeu o filho Thiago, de 7 anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00f3 de saber dessas alega\u00e7\u00f5es finais, fico mais aliviada. \u00c9 muito doloroso estar aqui, mas a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a justi\u00e7a vai ser feita e a BHP, condenada. Vou ter um pouco mais de paz se souber que a vida da minha filha n\u00e3o foi levada em v\u00e3o\u201d, disse Pamela Fernandes, que perdeu a filha Emanuelle, de 5 anos.<\/p>\n\n\n\n

\"17.06.2024.<\/figure>\n\n\n\n

Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco realizam uma manifesta\u00e7\u00e3o em Belo Horizonte, em 17\/06\/2024 MAB\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nota da BHP<\/h2>\n\n\n\n

\u201cO rompimento da barragem de Fund\u00e3o da Samarco em 2015 foi uma trag\u00e9dia, e nossa solidariedade permanece com as fam\u00edlias e comunidades atingidas. As audi\u00eancias no Reino Unido sobre a alegada responsabilidade da BHP terminaram em 13\/03 e uma decis\u00e3o dever\u00e1 ser proferida pelo Tribunal at\u00e9 o final do ano. Se o caso continuar ap\u00f3s a decis\u00e3o sobre responsabilidade, a segunda fase do julgamento est\u00e1 programada para ocorrer entre outubro de 2026 e mar\u00e7o de 2027. Em seguida, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma terceira etapa, ainda n\u00e3o agendada, na qual cada reclamante precisar\u00e1 provar seus danos individuais antes que qualquer pagamento seja feito, o que poder\u00e1 ocorrer somente ap\u00f3s 2028.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Desde o primeiro dia, a BHP Brasil tem apoiado a Samarco para a garantir compensa\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o justas e abrangentes para as pessoas e o meio ambiente atingidos pelo rompimento da barragem. Nos \u00faltimos nove anos, a Samarco e a Renova, apoiadas pela BHP Brasil e Vale, forneceram assist\u00eancia financeira emergencial e pagaram indeniza\u00e7\u00f5es a aproximadamente 432.000 pessoas, empresas locais e comunidades ind\u00edgenas e tradicionais, e est\u00e1 reparando o meio ambiente, moradias e infraestrutura impactadas. Aproximadamente 200.000 requerentes no Reino Unido j\u00e1 receberam um total de R$ 9,5 bilh\u00f5es por meio dos programas indenizat\u00f3rios dispon\u00edveis no Brasil.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em outubro do ano passado, um novo e definitivo acordo de R$ 170 bilh\u00f5es foi assinado com as autoridades brasileiras, o maior do g\u00eanero na hist\u00f3ria do Brasil, para fornecer apoio de longo prazo \u00e0s comunidades atingidas. Mais de 70.000 pessoas j\u00e1 se inscreveram para um novo e definitivo sistema indenizat\u00f3rio conduzido pela Samarco no Brasil, sendo o caminho mais r\u00e1pido e eficiente para o recebimento de indeniza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, 26 munic\u00edpios tamb\u00e9m assinaram o acordo no Brasil, 15 dos quais s\u00e3o requerentes do Reino Unido e retiraram (ou est\u00e3o em processo de retirada) suas demandas no Reino Unido.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Estamos confiantes com nossa defesa no Reino Unido e nas evid\u00eancias apresentadas, as quais demonstram que seguran\u00e7a sempre foi prioridade para a BHP e que agimos com responsabilidade. Continuaremos a nos defender no caso, respeitando o processo legal ingl\u00eas. A BHP n\u00e3o est\u00e1 envolvida em nenhuma negocia\u00e7\u00e3o de acordo em rela\u00e7\u00e3o ao processo ingl\u00eas e continua certa de que o trabalho em andamento no Brasil desde 2015 \u00e9 o melhor caminho para garantir uma repara\u00e7\u00e3o completa e justa para as pessoas atingidas e para o meio ambiente\u201d.<\/em>
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