Advogado calcula que entre 600 e 800 pessoas t\u00eam o mesmo direito no RJ<\/p>\n\n\n\n
Quando Claudia Leite Pinto nasceu, em 1983, a hansen\u00edase j\u00e1 tinha cura. Ainda assim, ela foi afastada da m\u00e3e, que vivia no Hospital Col\u00f4nia Tavares de Macedo, em Itabora\u00ed, no Rio de Janeiro, e\u00a0s\u00f3\u00a0voltou a v\u00ea-la quando tinha 5 anos.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1634697&o=node\")
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Isso era o que determinava a lei brasileira para todos os beb\u00eas nascidos nos antigos “lepros\u00e1rios”: que fossem afastados imediatamente ap\u00f3s o parto\u00a0e entregues a familiares que viviam do lado de fora, ou levados para educand\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o tinha nem como a gente fazer visita pra ela, e ela tamb\u00e9m n\u00e3o podia sair pra nos visitar. At\u00e9 porque seria discriminada do lado de fora por causa da doen\u00e7a”, Cl\u00e1udia se recorda. Sem a m\u00e3e, ela foi criada por um tio, at\u00e9 que a entrada de crian\u00e7as na col\u00f4nia foi autorizada, e ela conseguiu voltar para o conv\u00edvio da m\u00e3e, junto com sua irm\u00e3 Cleide, um ano mais nova.<\/p>\n\n\n\n
Cl\u00e1udia \u00e9 a primeira “filha separada” do Rio de Janeiro a conquistar na Justi\u00e7a o direito a uma pens\u00e3o vital\u00edcia institu\u00edda por uma lei estadual em 2022, como forma de repara\u00e7\u00e3o pela separa\u00e7\u00e3o traum\u00e1tica.\u00a0Apesar de ter sido aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro, o executivo ainda n\u00e3o regulamentou o benef\u00edcio, e tem argumentado na Justi\u00e7a que a lei \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n
Mas, no dia 25 de fevereiro, a Segunda C\u00e2mara Recursal Fazend\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro decidiu em favor de Cl\u00e1udia. De acordo com a magistrada Luciana Santos Teixeira, que foi relatora do caso, “inexiste qualquer lacuna no diploma legal que inviabilize a implementa\u00e7\u00e3o do direito garantido”, e\u00a0“restou provado” que Cl\u00e1udia tem direito \u00e0 pens\u00e3o, j\u00e1 que sua m\u00e3e “foi submetida a uma injustificada segrega\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia da hansen\u00edase”.<\/p>\n\n\n\n
A partir de agora, Cl\u00e1udia ter\u00e1 direito a uma pens\u00e3o mensal de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, al\u00e9m das parcelas atrasadas, que por enquanto somam cerca de R$ 34 mil. “Vai me ajudar a comprar a minha casinha, porque eu ainda vivo de aluguel, e minha renda vem do Bolsa Fam\u00edlia e de alguns biscates que eu fa\u00e7o”, diz.<\/p>\n\n\n\n
![\"Itabora\u00ed](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/nDysR5zBnGg08-nTZ5P5WLOAQ1I=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/atoms\/image\/1051817-rj_201016ebc0375.jpg?itok=ZPYCMTvn\" "\\"Tomaz")
<\/figure>\n\n\n\nHospital Tavares Macedo recebeu pessoas com hansen\u00edase em isolamento compuls\u00f3rio Foto de Arquivo\/Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n O isolamento dos pacientes com hansen\u00edase teve in\u00edcio, no Brasil, na d\u00e9cada de 1920, quando come\u00e7aram a ser constru\u00eddas as col\u00f4nias ou lepros\u00e1rios, em refer\u00eancia ao nome que a doen\u00e7a tinha na \u00e9poca. Por ser uma doen\u00e7a transmiss\u00edvel, que pode causar feridas na pele e, em casos graves, levar ao atrofiamento e \u00e0 perda de partes do corpo, a hansen\u00edase historicamente \u00e9 cercada de muito estigma.<\/p>\n\n\n\n Por lei, todas as pessoas diagnosticadas com a doen\u00e7a deveriam ser isoladas compulsoriamente nessas institui\u00e7\u00f5es, o que perdurou de maneira irrestrita at\u00e9 1962, quando o governo instituiu novas normas para combater a hansen\u00edase\u00a0no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Mas o decreto que permitiu a “movimenta\u00e7\u00e3o” das pessoas com a doen\u00e7a fazia exce\u00e7\u00e3o \u00e0quelas que n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es “que garantam sua subsist\u00eancia na forma requerida pelo seu estado de sa\u00fade”; n\u00e3o tinham domic\u00edlio “que satisfa\u00e7a os requisitos m\u00ednimos de prote\u00e7\u00e3o aos demais conviventes”; ou no caso do paciente n\u00e3o acatar as recomenda\u00e7\u00f5es “que visem a eliminar os riscos da dissemina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n A mesma lei tamb\u00e9m ordenava a separa\u00e7\u00e3o dos beb\u00eas nas col\u00f4nias.\u00a0Na pr\u00e1tica, o isolamento da maioria dos pacientes continuou por duas d\u00e9cadas, at\u00e9 que as col\u00f4nias foram desativadas.<\/p>\n\n\n\n Uma das provas vivas disso \u00e9 a m\u00e3e de Cl\u00e1udia, Cleusa Maria Leite, que foi internada no Hospital Col\u00f4nia Tavares de Macedo, em 1982, sem receber nenhuma explica\u00e7\u00e3o. Ela vivia com o irm\u00e3o e a cunhada em uma casa em Teres\u00f3polis, que foi destru\u00edda por uma queda de barreira. No local onde estava sendo acolhida, um militar notou uma marca em Cleusa e mandou que ela fosse ao posto de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n “Quando eu cheguei no posto, o m\u00e9dico me falou assim: ‘a senhora n\u00e3o pode ficar junto com as outras pessoas, n\u00e3o’. A\u00ed me transferiram para c\u00e1,\u00a0n\u00e3o me explicaram nada, s\u00f3 me trouxeram pra c\u00e1 de ambul\u00e2ncia. Quando eu cheguei que eu vi o que era”, lembra Cleusa, hoje com 70 anos.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Na col\u00f4nia, ela conheceu o marido e teve as duas filhas: “Era muito triste, n\u00e9? Porque eu queria v\u00ea-las, ficar com elas e n\u00e3o podia nem pegar no colo”. A \u00fanica pessoa que podia visitar Cleusa durante os anos de isolamento era um padre de sua antiga comunidade, que repassava a ela informa\u00e7\u00f5es sobre as meninas e sobre o restante da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n A filha mais nova de Cleusa, Cleide Leite Pinto, tamb\u00e9m move uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para ter direito \u00e0 pens\u00e3o estadual. Como tinha apenas quatro anos quando reencontrou a m\u00e3e, ela diz que n\u00e3o tem muitas lembran\u00e7as do per\u00edodo de separa\u00e7\u00e3o, mas se recorda de sempre perguntar pela m\u00e3e. “Meu tio n\u00e3o explicava muito. A gente s\u00f3 sabia que tinha que ficar separada dos nossos pais. Eu sempre perguntava pela minha m\u00e3e, pelo meu pai, mas eles n\u00e3o explicavam porque eles n\u00e3o estavam perto de mim”.<\/p>\n\n\n\n O advogado das duas irm\u00e3s, Carlos Nicodemos, move dezenas de outras a\u00e7\u00f5es iguais e acredita que a vit\u00f3ria de Cl\u00e1udia cria um precedente importante para os outros filhos separados das duas col\u00f4nias que existiram no Rio de Janeiro.\u00a0Ele estima que h\u00e1 entre 600 a 800 pessoas, somando os filhos separados nas duas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para aqueles que, em raz\u00e3o da pol\u00edtica sanit\u00e1ria do estado, sofreram a maior aliena\u00e7\u00e3o parental do mundo”, defendeu durante o julgamento.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n O pai de Claudia e Cleide morreu sem conhecer as meninas, v\u00edtima de um atropelamento dentro da col\u00f4nia, dois anos antes da presen\u00e7a de crian\u00e7as no local ser permitida. Cleusa vive na col\u00f4nia at\u00e9 hoje, com o aux\u00edlio da pens\u00e3o federal paga aos ex-internos desde 2007. Como a maioria dos moradores, que n\u00e3o tinham para onde ir ap\u00f3s o fim do isolamento, recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para continuar vivendo no local.<\/p>\n\n\n\n Hospital Tavares Macedo\u00a0ainda hoje\u00a0\u00e9 resid\u00eancia para dezenas de pacientes e ex-pacientes.\u00a0Foto de arquivo\/Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Por T\u00e2mara Freire – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Advogado calcula que entre 600 e 800 pessoas t\u00eam o mesmo direito no RJ Quando<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":100776,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-100775","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100775"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100775\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100777,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100775\/revisions\/100777"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100776"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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