Para avan\u00e7ar no combate ao crime organizado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Civil (SEPOL) firmaram um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que visa ampliar o uso do Confisco Alargado de Bens nas investiga\u00e7\u00f5es patrimoniais, uma estrat\u00e9gia essencial para rastrear, bloquear e recuperar patrim\u00f4nios il\u00edcitos. O documento foi assinado nesta quinta-feira (20\/03), pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Antonio Jos\u00e9 Campos Moreira, e o secret\u00e1rio de Estado de Pol\u00edcia Civil, Felipe Curi.
A medida atende ao compromisso assumido pelo PGJ em seu discurso de posse, de fortalecer as investiga\u00e7\u00f5es contra a criminalidade com intelig\u00eancia, tecnologia e atua\u00e7\u00e3o integrada entre as institui\u00e7\u00f5es. Com o acordo, o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO\/MPRJ) e a Pol\u00edcia Civil passar\u00e3o a adotar a nova metodologia em suas investiga\u00e7\u00f5es contra o crime organizado. Ap\u00f3s a assinatura, o procurador-geral de Justi\u00e7a atendeu \u00e0 imprensa e respondeu a perguntas sobre os impactos esperados para as investiga\u00e7\u00f5es no estado.
\u201cA investiga\u00e7\u00e3o patrimonial \u00e9 essencial para viabilizar o confisco e a perda de bens, enfraquecendo o poder econ\u00f4mico-financeiro das organiza\u00e7\u00f5es criminosas e reduzindo sua capacidade de corromper agentes do Estado. Isso \u00e9 fundamental para impedir o reinvestimento em atividades il\u00edcitas, o que nos preocupa profundamente. Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos na economia, por meio da lavagem de dinheiro, provoca um desequil\u00edbrio na ordem econ\u00f4mica\u201d, afirmou Antonio Jos\u00e9.
O secret\u00e1rio de Pol\u00edcia Civil agradeceu ao MPRJ pelo alinhamento institucional, integra\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a no trabalho da Pol\u00edcia Civil.\u00a0
\u201cOs nossos trabalhos s\u00e3o complementares. Ent\u00e3o, essa jun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, justamente na quest\u00e3o financeira do crime organizado, \u00e9 o que vai dar mais efetividade e far\u00e1 a diferen\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o do Estado e do Rio de Janeiro\u201d, destacou Felipe Curi.
A metodologia para a implementa\u00e7\u00e3o do Confisco Alargado de Bens nas investiga\u00e7\u00f5es patrimoniais foi desenvolvida pela coordenadora do GAECO\/MPRJ, Let\u00edcia Emile Alquires, e pela delegada do GRA\/PCERJ, Renata Montenegro.<\/p>\n\n\n\n
Confisco Alargado<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Confisco Alargado foi introduzido no Brasil pelo Pacote Anticrime (Lei n\u00ba 13.964\/2019). Sua ado\u00e7\u00e3o permite \u00e0 Justi\u00e7a confiscar bens de investigados cuja origem se revele incompat\u00edvel com seus rendimentos l\u00edcitos. Diferentemente do confisco tradicional, que exige a comprova\u00e7\u00e3o direta da rela\u00e7\u00e3o entre um bem e um crime espec\u00edfico, o Confisco Alargado amplia o alcance da persecu\u00e7\u00e3o patrimonial, atingindo recursos incongruentes acumulados ao longo do tempo. Para avan\u00e7ar no combate ao crime organizado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":51719,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-101143","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101143"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101143\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101144,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101143\/revisions\/101144"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Pelo MPRJ participaram o subprocurador-geral de Justi\u00e7a de Atua\u00e7\u00e3o Especializada, Claudio Varela; o chefe de Gabinete, Guilherme Schueler; a assessora da Chefia de Gabinete, Carina Senna; e o subcoordenador de Intelig\u00eancia da Investiga\u00e7\u00e3o, Murilo Nunes de Bustamante. Estiveram presentes ainda o diretor da DGCOR-LD, delegado Henrique Damasceno; o delegado do LAB-LD, Ricardo Carrareto; e o chefe de gabinete, Delmir Gouvea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"