{"id":101196,"date":"2025-03-23T05:00:00","date_gmt":"2025-03-23T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=101196"},"modified":"2025-03-21T17:26:14","modified_gmt":"2025-03-21T20:26:14","slug":"oab-rj-pede-a-exclusao-de-advogado-por-ataques-racistas-contra-juiza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2025\/03\/23\/oab-rj-pede-a-exclusao-de-advogado-por-ataques-racistas-contra-juiza\/","title":{"rendered":"OAB-RJ pede a exclus\u00e3o de advogado por ataques racistas contra ju\u00edza"},"content":{"rendered":"\n

A Corregedoria da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu pedir a exclus\u00e3o do advogado Jos\u00e9 Francisco Abud dos quadros da OAB-RJ. O advogado, em uma peti\u00e7\u00e3o, fez ataques racistas contra a ju\u00edza Helenice Rangel, titular da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Campos dos Goytacazes, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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No documento, Jos\u00e9 Francisco Abud trata a ju\u00edza como \u201cMagistrada afrodescendente com resqu\u00edcios de senzala e recalque ou mem\u00f3ria celular dos a\u00e7oites\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ainda na peti\u00e7\u00e3o, ele faz refer\u00eancia a \u201cinfundadas decis\u00f5es prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das Sinh\u00e1s das casas de engenho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a OAB-RJ informou que na sindic\u00e2ncia aberta por determina\u00e7\u00e3o da presidente da Ordem, Ana Tereza Bas\u00edlio, foi pedida ainda a suspens\u00e3o preventiva das atividades do advogado. Conforme a OAB-RJ, o julgamento do caso ser\u00e1 realizado pelo Tribunal de \u00c9tica e Disciplina (TED) da Seccional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cA exclus\u00e3o representa a cassa\u00e7\u00e3o do registro profissional do advogado. De acordo com o parecer da Corregedoria, o profissional citado praticou conduta incompat\u00edvel com a advocacia, tornou-se moralmente inid\u00f4neo para o exerc\u00edcio da advocacia e praticou crime infamante, que gerou como\u00e7\u00e3o na sociedade\u201d, diz a nota.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

>>Ofensas a Vinicius Jr. fazem parte de hist\u00f3rico de racismo no futebol<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

OAB Nacional<\/h2>\n\n\n\n
\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n

 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil – Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Conselho Federal da OAB informa que tomou conhecimento da atua\u00e7\u00e3o do advogado em processo judicial no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro e que \u201cn\u00e3o concorda com a conduta relatada\u201d<\/strong>. Na nota assinada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a entidade ressalta, que a urbanidade e o respeito s\u00e3o princ\u00edpios essenciais ao exerc\u00edcio da advocacia.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAtitudes que desrespeitam a magistratura, servidores e qualquer pessoa s\u00e3o incompat\u00edveis com os valores que norteiam a profiss\u00e3o e n\u00e3o condizem com a conduta esperada de advogados e advogadas. Portanto, a OAB confia na rigorosa apura\u00e7\u00e3o dos fatos e refor\u00e7a que condutas contr\u00e1rias \u00e0 \u00e9tica e ao decoro profissional devem ser tratadas com a seriedade que o caso exige\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

TJRJ<\/h2>\n\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro repudiou as manifesta\u00e7\u00f5es racistas feitas \u00e0 magistrada e acrescentou que as declara\u00e7\u00f5es do advogado Jos\u00e9 Francisco Abud \u201cs\u00e3o incompat\u00edveis com o respeito exigido nas rela\u00e7\u00f5es institucionais e configuram evidente viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios \u00e9ticos e legais que regem a atividade jur\u00eddica\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente do TJRJ, Ricardo Couto de Castro, que assinou a nota, prossegue refor\u00e7ando que esse comportamento atinge diretamente a honra pessoal e profissional da ju\u00edza e \u201crepresenta uma grave afronta \u00e0 dignidade humana e ao exerc\u00edcio democr\u00e1tico da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O TJRJ se solidarizou com a magistrada Helenice Rangel e informa que encaminhou o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB\/RJ). O Tribunal quer uma \u201capura\u00e7\u00e3o rigorosa das responsabilidades nas esferas criminal e disciplinar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cReitera-se o compromisso permanente contra qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito, sobretudo o racismo, pr\u00e1tica criminosa que deve ser amplamente repudiada e combatida por toda a sociedade\u201d, conclui o Tribunal.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Cristina Indio do Brasil – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
Foto: \u00a9 Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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