{"id":101396,"date":"2025-03-27T08:53:07","date_gmt":"2025-03-27T11:53:07","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=101396"},"modified":"2025-03-27T08:53:10","modified_gmt":"2025-03-27T11:53:10","slug":"apos-60-anos-vivendo-no-local-familia-e-retirada-de-imovel-no-manga-larga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2025\/03\/27\/apos-60-anos-vivendo-no-local-familia-e-retirada-de-imovel-no-manga-larga\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 60 anos vivendo no local, fam\u00edlia \u00e9 retirada de im\u00f3vel no Manga Larga"},"content":{"rendered":"\n

Por Leandra Lima\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na manh\u00e3 de quarta-feira (26), uma fam\u00edlia alocada na Rua Jer\u00f4nimo Ferreira Alves, no bairro Manga Larga, teve sua rotina interrompida \u00e0s seis horas da manh\u00e3, ap\u00f3s serem acordados por Procuradores de Justi\u00e7a e militares do Ex\u00e9rcito Brasileiro, com uma ordem de demoli\u00e7\u00e3o da casa onde viviam, que integra terras do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU). O im\u00f3vel pertencia ao casal de idosos Otac\u00edlio e Maria de Lurdes, que se estabeleceram na regi\u00e3o em 1960, para trabalhar como Caseiros da antiga Fazenda Manga Larga, onde hoje \u00e9 o Centro General Ernani Ayrosa (CGEA). Cerca de tr\u00eas anos depois a fazenda foi vendida para a empresa CAEB, que realizava a distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.

Nesse tr\u00e2mite a empresa tamb\u00e9m contratou o casal como caseiros, e eles continuaram morando dentro dessa \u00e1rea. Por\u00e9m o percurso das coisas mudou quando em 1990 a CAEB, come\u00e7ou um processo de fal\u00eancia que fundou em 1993. Seu Otac\u00edlio teve o contrato de trabalho rescindido, e continuou morando na casa de caseiro, e nesse processo segundo a Advogada do Centro de Defesa Dos Direitos Humanos (CDDH), Tatiane lanzetti, que acompanhou a fam\u00edlia durante o desmonte, nesse processo a Uni\u00e3o, fez o arresto dos bens o arresto dos bens da CAEB, e determinou que o ex\u00e9rcito ocupasse a \u00e1rea. \u201cCom a chegada do Ex\u00e9rcito, eles tiram a fam\u00edlia que morava na casa de caseiro e colocaram num galp\u00e3o constru\u00eddo nesse terreno \u00e0 frente (onde viviam, atualmente), isso em 1993. Sem receber nenhuma indeniza\u00e7\u00e3o trabalhista, em 2008 a fam\u00edlia entrou na justi\u00e7a contra a CAEB, que era uma empresa privada de economia mista, requerendo o usucapi\u00e3o da terra porque tinham direito. E a\u00ed por uma quest\u00e3o de neglig\u00eancia do advogado do caso na \u00e9poca, houve abandono dele e ele infelizmente n\u00e3o continuou esse processo\u201d, explicou a advogada.

Como n\u00e3o houve uma continuidade em 2020, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o, pediu a reintegra\u00e7\u00e3o da terra, para ser incorporado aos patrim\u00f4nios da SPU. \u201cHouve processo extremamente cheio de v\u00edcios. Na verdade, eles levaram em considera\u00e7\u00e3o, o senhor Otac\u00edlia e dona Maria de Luz, diz uma fam\u00edlia somente na no polo passivo desta a\u00e7\u00e3o. O juiz s\u00f3 verificou que havia outras fam\u00edlias ap\u00f3s a senten\u00e7a e ap\u00f3s a senten\u00e7a que ele fez a intima\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias para se manifestarem dentro do processo, como \u00e9 que voc\u00ea se manifesta dentro do processo ap\u00f3s a senten\u00e7a, n\u00e9, n\u00e3o teve o devido legal, tem v\u00e1rias quest\u00f5es t\u00e9cnicas, jur\u00eddicas que dariam pra gente alegar a nulidade, mas infelizmente o Centro de Defesa dos Direitos Humanos s\u00f3 ficou sabendo disso ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o depois da emiss\u00e3o da do mandado de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Com isso fizemos um formul\u00e1rio, of\u00edcio contando toda a hist\u00f3ria do senhor Otac\u00edlio, que assim como os moradores da vila popular que foram realocados naquela \u00e1rea que v\u00e3o ser beneficiados pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, deveria tamb\u00e9m estar sendo beneficiado por essa regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, ressaltou, Tatiane lanzetti.

As fam\u00edlias que Tatiane menciona em sua fala, foram beneficiadas com terrenos doados pela Uni\u00e3o, onde fundaram a comunidade, Vila Popular do Mangalarga, Ronaldo Aliviar\u00e1 Silva, vice-presidente da associa\u00e7\u00e3o de moradores da vila, explicou a semelhan\u00e7a da situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias com o caso dos idosos. \u201cEnt\u00e3o, desde quando nasci, o senhor Otac\u00edlio e sua esposa j\u00e1 existiam por aqui. Mor\u00e1vamos em uma \u00e1rea onde hoje \u00e9 a vila militar. Ap\u00f3s a anuncia\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da vila trouxeram a gente pra outra parte. A escolha era, ou a gente vinha ou a gente sa\u00eda. Como meus av\u00f3s paternos j\u00e1 moravam aqui embaixo, veio todo mundo pra c\u00e1 e a gente continuou ficando aqui. At\u00e9 ent\u00e3o estava rolando ainda o processo e a gente n\u00e3o sabia desse processo que era para nos tirar daqui tamb\u00e9m. Mas com o interm\u00e9dio do CDDH, conseguimos dar a volta por cima e fazer a comunidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Moradores que acompanharam o drama, demostraram solidariedade ao casal e disseram que \u00e9 uma injusti\u00e7a, pelos os anos que eles contribu\u00edram para a localidade. \u201cMoro aqui a 60 e poucos anos. Acho que isso que est\u00e3o fazendo com eles \u00e9 uma injusti\u00e7a. Conhe\u00e7o eles desde pequeno, s\u00e3o gente \u00f3tima. Quando foram morar ali, era tudo ch\u00e3o, tiraram eles daqui e botaram pra l\u00e1 e agora tudo que constru\u00edram caiu\u201d, falou a dona de casa, e moradora da comunidade, Maurina Soares de Oliveira Silva.

*Auxilio a Fam\u00edlia*
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Com a casa j\u00e1 demolida, o casal de idosos que conviviam com a filha e neta, n\u00e3o tem mais uma moradia fixa, tendo que se deslocar para casa de outros familiares temporariamente. \u201cIsso \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, direitos de dois idosos e uma crian\u00e7a que tinham uma moradia. Eles n\u00e3o t\u00eam pra onde ir e a prefeitura n\u00e3o tem como dar o aluguel social, pois n\u00e3o se enquadram no decreto, que destina o aux\u00edlio para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco geol\u00f3gico. Ent\u00e3o, assim, vamos fazer o que pra eles. Quem vai se responsabilizar a partir de ent\u00e3o?\u201d, ressaltou a advogada do CDDH.

Apesar de n\u00e3o conseguirem o aluguel social, a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Petr\u00f3polis, Adriana Kreischer, informou que vai acompanhar a fam\u00edlia e cadastr\u00e1-los em programas sociais, prestando aux\u00edlio psicol\u00f3gico, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a Uni\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A equipe de reportagem questionou o porqu\u00ea de a Uni\u00e3o solicitar o terreno de volta somente ap\u00f3s anos ocupado pela fam\u00edlia, se v\u00e3o auxiliar a fam\u00edlia de alguma maneira e at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o n\u00e3o obtivemos resposta.<\/p>\n\n\n\n

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