Os moradores de Petr\u00f3polis t\u00eam uma oportunidade de contribuir diretamente com iniciativas voltadas ao bem-estar de crian\u00e7as, adolescentes e idosos do munic\u00edpio, por meio da declara\u00e7\u00e3o anual do Imposto de Renda. Cada contribuinte pode destinar at\u00e9 3% ao Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (FMDCA) e outros 3% ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI).<\/p>\n\n\n\n
Esse sistema de destina\u00e7\u00e3o funciona exclusivamente para quem faz a declara\u00e7\u00e3o no modelo completo. Na se\u00e7\u00e3o \u201cDoa\u00e7\u00f5es diretamente na declara\u00e7\u00e3o\u201d, o contribuinte deve escolher a op\u00e7\u00e3o desejada, especificar o munic\u00edpio e informar o valor que pretende direcionar, limitado ao percentual permitido pela legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira. Al\u00e9m das pessoas f\u00edsicas, pessoas jur\u00eddicas tamb\u00e9m podem fazer essa destina\u00e7\u00e3o, desde que tenham imposto a pagar.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a sele\u00e7\u00e3o, o programa gera automaticamente um Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (DARF), que precisa ser pago at\u00e9 o \u00faltimo dia de entrega da declara\u00e7\u00e3o. Vale destacar que essa destina\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera custos adicionais nem aumenta o valor a ser pago pelo declarante, apenas permite que parte do imposto devido seja direcionado a projetos sociais locais.<\/p>\n\n\n\n
Para o prefeito Hingo Hammes, essa iniciativa representa uma forma concreta de fortalecer o papel da comunidade no desenvolvimento social da cidade. \u201cCada petropolitano que opta por essa destina\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o contribui diretamente para melhorias significativas em programas que atendem nossas crian\u00e7as, adolescentes e idosos. \u00c9 um gesto de cidadania que transforma impostos em investimentos sociais efetivos no munic\u00edpio\u201d, afirma Hammes.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Fazenda, Fabio Junior, esclarece que os recursos destinados permanecem integralmente na cidade e beneficiam diretamente a comunidade local.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m da transpar\u00eancia garantida pela administra\u00e7\u00e3o desses fundos pelos conselhos municipais, \u00e9 importante lembrar que servidores da Prefeitura tamb\u00e9m podem aderir a essa ideia, ampliando o alcance e fortalecendo as iniciativas sociais no munic\u00edpio. Trata-se de um mecanismo eficiente e participativo, com impacto direto na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Fabio Junior.<\/p>\n\n\n\n
Os Fundos Municipais s\u00e3o geridos por conselhos compostos por representantes da sociedade civil e do poder p\u00fablico, garantindo transpar\u00eancia e direcionamento adequado dos recursos. Os valores arrecadados s\u00e3o destinados exclusivamente a programas de prote\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e promo\u00e7\u00e3o de qualidade de vida para os grupos atendidos. Contribuintes interessados em aderir a essa forma de destina\u00e7\u00e3o devem estar atentos ao prazo final de entrega da declara\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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