{"id":101820,"date":"2025-04-03T08:27:07","date_gmt":"2025-04-03T11:27:07","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=101820"},"modified":"2025-04-03T08:27:09","modified_gmt":"2025-04-03T11:27:09","slug":"mprj-ajuiza-acao-para-apurar-obras-do-tunel-extravasor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2025\/04\/03\/mprj-ajuiza-acao-para-apurar-obras-do-tunel-extravasor\/","title":{"rendered":"MPRJ aju\u00edza a\u00e7\u00e3o para apurar obras do T\u00fanel Extravasor"},"content":{"rendered":"\n

Por Gabriel Rattes<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressou com uma a\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas contra o Estado do Rio de Janeiro, sobre irregularidades quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do T\u00fanel Extravasor, em Petr\u00f3polis. De acordo com o documento protocolado na 4\u00aa Vara C\u00edvel, moradores da regi\u00e3o t\u00eam relatado recorrentes inunda\u00e7\u00f5es e transbordamentos de esgoto, especialmente ap\u00f3s o in\u00edcio da interven\u00e7\u00e3o no t\u00fanel. O MPRJ aponta ainda um impasse entre o Governo do Estado e a concession\u00e1ria \u00c1guas do Imperador, cada um, atribuindo ao outro a responsabilidade pelo sistema de esgoto. Uma audi\u00eancia seria realizada, no dia 25 de mar\u00e7o, para debater o assunto, mas foi cancelada, sem nova data definida.<\/p>\n\n\n\n

O t\u00fanel extravasor foi constru\u00eddo na d\u00e9cada de 1970 a fim de minimizar as enchentes na cidade, especialmente no Centro Hist\u00f3rico, atrav\u00e9s do desvio do rio Palatinato para o rio Itamaraty. At\u00e9 ent\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia recebido qualquer tipo de interven\u00e7\u00e3o. O temporal de 15 de fevereiro de 2022 gerou um volume de 460 mm de \u00e1gua, durante 24 horas, ultrapassando a estimativa mensal, que \u00e9 de aproximadamente 230 mm. Poucos dias ap\u00f3s esse primeiro evento, em 20 de mar\u00e7o de 2022, Petr\u00f3polis registrou novo recorde pluviom\u00e9trico, atingindo cerca de 550 mm, em 24 horas.<\/p>\n\n\n\n

A trag\u00e9dia de 2022 causou a ruptura do fundo da galeria, agravando a situa\u00e7\u00e3o. Em resposta, o Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro (SEINFRA\/RJ), deu in\u00edcio \u00e0s obras do T\u00fanel.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o no MPRJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Petr\u00f3polis, embora a obra seja relevante para a cidade, moradores da regi\u00e3o t\u00eam relatado recorrentes inunda\u00e7\u00f5es e transbordamentos de esgoto, especialmente ap\u00f3s o in\u00edcio da interven\u00e7\u00e3o no t\u00fanel. As reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o incluem v\u00eddeos, fotos e cartas indicando problemas como remanso no encontro das \u00e1guas do t\u00fanel com o rio Itamaraty, drenagem ineficiente e esgoto sendo despejado sem tratamento. Em especial: Rua Francisco Scali, Rua Pedro Elmer, Rua Quissam\u00e3, Travessa Cleveland, servid\u00e3o Frederick Korsch, rua Ana Beatriz, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no documento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e9 afirmado que o Estado n\u00e3o nega os problemas relatados pelos moradores, mas apenas afirma que quanto ao esgoto, cabe \u00e0 concession\u00e1ria local, a \u00c1guas do Imperador, a sua condu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 a respons\u00e1vel pelo saneamento na cidade de Petr\u00f3polis. J\u00e1 a empresa \u00c1guas do Imperador nega sua responsabilidade de conduzir os esgotos \u00e0 rede coletora instalada, na medida em que tal medida estaria contemplada no projeto executado pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o MPRJ pede que sejam apresentadas as provas antecipadas, que poder\u00e3o viabilizar a solu\u00e7\u00e3o do conflito, principalmente pela proximidade de entrega da obra do t\u00fanel, prevista para mar\u00e7o de 2025. “H\u00e1 receio de que a prova venha se tornar dif\u00edcil ou imposs\u00edvel, sobretudo porque ap\u00f3s o t\u00e9rmino das obras contratadas pelo Estado, todas as ‘visitas’ ser\u00e3o fechadas, dificultando sobremaneira a per\u00edcia t\u00e9cnica interna no t\u00fanel, como se disse alhures, at\u00e9 porque com o funcionamento total do t\u00fanel extravasor ‘recuperado’ adentrar em seu interior ser\u00e1 extremamente dif\u00edcil, sen\u00e3o imposs\u00edvel, ante a velocidade das \u00e1guas”, diz um trecho da peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n

O MPRJ ainda diz que a produ\u00e7\u00e3o das provas antecipadas poder\u00e1 viabilizar a solu\u00e7\u00e3o do conflito sobre a responsabilidade do esgoto. “Da mesma maneira, a per\u00edcia poder\u00e1 indicar , por meio de uma inspe\u00e7\u00e3o minuciosa no t\u00fanel extravasor , o cadastramento de todos os pontos de entrada de esgotos, com a apresenta\u00e7\u00e3o de um mapa global mostrando todas essas liga\u00e7\u00f5es. Nesta toada, o sistema de coleta de tempo seco deve contemplar a coleta de todos os pontos de esgotos sanit\u00e1rios clandestinos \u00e0 galeria do t\u00fanel extravasor, assim como evidenciar eventual erro de projeto ou de execu\u00e7\u00e3o de projeto”.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a \u00c1guas do Imperador?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Procurada pela reda\u00e7\u00e3o, a empresa \u00c1guas do Imperador informou que colaborou com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para o projeto e a constru\u00e7\u00e3o dos interceptores de esgoto na \u00e1rea do T\u00fanel Extravasor, realizada pelo Governo do Estado. “Por\u00e9m, n\u00e3o houve participa\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria na elabora\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o do projeto. \u00c1guas do Imperador ressalta que segue com os investimentos para expans\u00e3o do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto”, disse em nota.<\/p>\n\n\n\n

O que diz o Estado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado informou que todas as obras realizadas em Petr\u00f3polis, ap\u00f3s a trag\u00e9dia de 2022, s\u00e3o acompanhadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, com audi\u00eancias envolvendo todas as partes envolvidas. “Na \u00faltima reuni\u00e3o, realizada, em janeiro, todos os questionamentos relacionados ao projeto foram esclarecidos, com o detalhamento do escopo da obra. Importante esclarecer que todas as interven\u00e7\u00f5es previstas no projeto de refor\u00e7o estrutural do extravasor foram realizadas, como dois pontos de coleta de esgoto dentro do T\u00fanel. A liga\u00e7\u00e3o das redes individuais \u00e9 de responsabilidade da concession\u00e1ria que administra o servi\u00e7o no munic\u00edpio. Sobre o relato de inunda\u00e7\u00e3o de rua, houve apenas um caso isolado numa moradia constru\u00edda abaixo do n\u00edvel da rua, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a execu\u00e7\u00e3o da obra no extravasor, mas o problema pontual foi imediatamente resolvido em apoio aos moradores do im\u00f3vel”, informou em nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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