{"id":1019,"date":"2020-09-23T12:25:18","date_gmt":"2020-09-23T12:25:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=1019"},"modified":"2020-09-23T12:25:18","modified_gmt":"2020-09-23T12:25:18","slug":"mais-de-100-deputados-federais-assinam-manifesto-contra-corte-de-r-18-bi-no-orcamento-do-mec-para-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/09\/23\/mais-de-100-deputados-federais-assinam-manifesto-contra-corte-de-r-18-bi-no-orcamento-do-mec-para-2021\/","title":{"rendered":"Mais de 100 deputados federais assinam manifesto contra corte de R$ 1,8 bi no or\u00e7amento do MEC para 2021"},"content":{"rendered":"\n

Mais de 100 deputados federais de diversos partidos se comprometeram a reverter o corte de R$ 1,8 bilh\u00e3o em despesas discricion\u00e1rias anunciado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para 2021. Os parlamentares assinaram o \u201cmanifesto pelo or\u00e7amento justo da Educa\u00e7\u00e3o\u201d<\/a>, endossado por diversas entidades da \u00e1rea, como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) e Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e 16 frentes parlamentares do Congresso Nacional. <\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

S\u00e3o consideradas despesas discricion\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, a concess\u00e3o de bolsas de pesquisas no ensino superior, exames como o Prova Brasil e o Enem, investimentos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec). <\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticos e membros de entidades participaram de um ato virtual em defesa de or\u00e7amento que atenda mais as necessidades da educa\u00e7\u00e3o brasileira. O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, diz que, ao longo do tempo, as despesas obrigat\u00f3rias t\u00eam crescido de forma substancial, o que acarreta na diminui\u00e7\u00e3o de outros investimentos na \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO crescimento das despesas obrigat\u00f3rias faz com que se diminua os investimentos da verba discricion\u00e1ria. Considero importante refletirmos sobre isso. Dessa forma, poderemos estabelecer um entendimento maior sobre a Educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito das universidades e institui\u00e7\u00f5es federais, as despesas discricion\u00e1rias englobam gastos com o funcionamento, obras, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra e custos com assist\u00eancia estudantil. <\/p>\n\n\n\n

Rosana Cavalcante, vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Parlamentares do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal (Conif) e reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), diz que o Governo Federal n\u00e3o aumenta os investimentos para o ensino federal h\u00e1 seis anos. Por outro lado, segundo ela, a oferta de vagas nessas institui\u00e7\u00f5es tem crescido ao longo dos anos. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO or\u00e7amento federal praticamente n\u00e3o tem tido reajustes de 2014 para c\u00e1. Entre 2016 e 2019, trabalhamos com o mesmo or\u00e7amento. No entanto, a rede federal tem crescido em m\u00e9dia 6,8%. Significa que, apesar do or\u00e7amento reduzido, a oferta de vagas tem crescido\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares que compareceram no encontro realizado pela internet afirmaram que v\u00e3o tentar reverter o corte de R$ 1,8 bilh\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), colegiado formado por deputados federais e senadores que analisa propostas or\u00e7ament\u00e1rias elaboradas pelo Poder Executivo. <\/p>\n\n\n\n

Atualidade<\/h2>\n\n\n\n

Na \u00faltima semana, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, afirmou que cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o foi cortado do or\u00e7amento da pasta neste ano. O titular da pasta disse que o corte ocorreu pois a equipe econ\u00f4mica argumentou que o dinheiro n\u00e3o tinha uma clara finalidade de utiliza\u00e7\u00e3o. De acordo com ele, o corte pode prejudicar principalmente os investimentos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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