{"id":101915,"date":"2025-04-04T09:51:53","date_gmt":"2025-04-04T12:51:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=101915"},"modified":"2025-04-04T09:51:55","modified_gmt":"2025-04-04T12:51:55","slug":"governo-do-rio-reforca-apoio-financeiro-ao-sus-em-petropolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2025\/04\/04\/governo-do-rio-reforca-apoio-financeiro-ao-sus-em-petropolis\/","title":{"rendered":"Governo do Rio refor\u00e7a apoio financeiro ao SUS em Petr\u00f3polis"},"content":{"rendered":"\n

Por Gabriel Rattes<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que ir\u00e1 destinar um apoio financeiro mensal de R$ 5,8 milh\u00f5es para os servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em Petr\u00f3polis. O valor ser\u00e1 usado para melhorar a aten\u00e7\u00e3o hospitalar em tr\u00eas unidades de sa\u00fade: o Hospital Alcides Carneiro, o Hospital Municipal Dr. Nelson de S\u00e1 Earp e o Hospital Santa Teresa (HST). A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado nesta quinta-feira, dia 3 de abril de 2025, e confirmada em audi\u00eancia p\u00fablica realizada no mesmo dia, na 4\u00aa Vara C\u00edvel de Petr\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n

O apoio financeiro ser\u00e1 dividido da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

– R$ 4.060.000 para o Hospital Alcides Carneiro<\/p>\n\n\n\n

– R$ 464.000 para o Hospital Municipal Dr. Nelson de S\u00e1 Earp<\/p>\n\n\n\n

– R$ 1.276.000 para o Hospital Santa Teresa<\/p>\n\n\n\n

Com isso, os tr\u00eas hospitais de Petr\u00f3polis receber\u00e3o, ao todo, R$ 69,6 milh\u00f5es por ano para melhorar os servi\u00e7os. Os procedimentos de alta complexidade ser\u00e3o organizados pela Central Estadual de Regula\u00e7\u00e3o (CER).<\/p>\n\n\n\n

Audi\u00eancia P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia p\u00fablica, realizada na 4\u00aa Vara C\u00edvel, teve como foco a continuidade dos servi\u00e7os prestados pelo Hospital Santa Teresa. A Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade, Claudia Mello, come\u00e7ou a reuni\u00e3o explicando sobre o apoio financeiro anunciado e destacou o cofinanciamento de 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no HST, com R$ 400 por di\u00e1ria. A superintendente de regula\u00e7\u00e3o do Estado, Kitty Crawford, informou que, al\u00e9m desse apoio, o Governo do Estado ir\u00e1 financiar tr\u00eas angioplastias e tr\u00eas cirurgias de revasculariza\u00e7\u00e3o do mioc\u00e1rdio no hospital.<\/p>\n\n\n\n

A superintendente tamb\u00e9m explicou que a Prefeitura de Petr\u00f3polis ser\u00e1 respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de urg\u00eancia. J\u00e1 as neurocirurgias e cirurgias neurovasculares ficar\u00e3o sob responsabilidade da equipe de regula\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta a uma pergunta da promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ), Vanessa Katz, Kitty Crawford explicou que, ap\u00f3s a alta da UTI, se o paciente for de Petr\u00f3polis, ele ser\u00e1 transferido para um leito de enfermaria no pr\u00f3prio hospital, com recursos da Prefeitura. Caso ele seja morador de outra cidade e permane\u00e7a com necessidades de tratamento, o HST dever\u00e1 solicitar a transfer\u00eancia desse paciente \u00e0 Central Estadual de Regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

D\u00edvidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, tamb\u00e9m foi discutida a situa\u00e7\u00e3o financeira do Hospital Santa Teresa. O hospital informou que o Governo do Estado tem uma d\u00edvida de R$ 476.388,04, referente a procedimentos cardiovasculares de 2023, sendo que R$ 314.620,90 j\u00e1 foram comprovados pelo Estado. Tamb\u00e9m h\u00e1 uma d\u00edvida de R$ 240.800,00 referente a procedimentos de hemodi\u00e1lise, sendo que R$ 120.400,00 j\u00e1 foram reconhecidos pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES-RJ).<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 d\u00edvida municipal, o total reconhecido pela Prefeitura chega a R$ 14.431.248,61. O munic\u00edpio prop\u00f4s pagar esse valor em 24 parcelas mensais, come\u00e7ando no dia 15 de abril de 2025. A proposta tamb\u00e9m inclui a renova\u00e7\u00e3o do contrato com o HST por 48 meses.<\/p>\n\n\n\n

O juiz Jorge Luiz Martins, da 4\u00aa Vara C\u00edvel, sugeriu que o contrato com o HST seja renovado por 60 meses, para evitar complica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em ano eleitoral. Ele considerou o prazo de 48 meses como muito arriscado.<\/p>\n\n\n\n

Rede Santa Catarina<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A dire\u00e7\u00e3o do Hospital Santa Teresa, a Rede Santa Catarina, informou que aceitaria o pagamento das d\u00edvidas em 24 parcelas, desde que o valor seja atualizado com base no \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPCA) a partir da 13\u00aa parcela. Por\u00e9m, a administradora do hospital, a Rede Santa Catarina, afirmou que, por quest\u00f5es internas, o contrato n\u00e3o poderia ser renovado por mais de 24 meses.<\/p>\n\n\n\n

“O HST permanece firme nos prop\u00f3sitos de continuar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atendida pelo SUS. \u00c9 poss\u00edvel notar que o hospital vem atuando com d\u00e9ficit financeiro de inadimplemento em valores astron\u00f4micos, e que em nenhum momento o HST se esquivou de cumprir com seus compromissos junto aos colaboradores, m\u00e9dicos, popula\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3polis e popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Serrana. Refor\u00e7amos o compromisso do HST com a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados desde que cumpram com seus compromissos financeiros, para que possamos seguir com a nossa miss\u00e3o institucional”, enfatizou a defesa do HST.<\/p>\n\n\n\n

SES-RJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Estadual de Sa\u00fade se comprometeu a pagar os d\u00e9bitos reconhecidos, relacionados aos procedimentos cardiovasculares e de hemodi\u00e1lise, em um prazo de 20 dias. A SES-RJ explicou que os valores n\u00e3o atestados se devem a defici\u00eancias na regula\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n\n\n\n

MPRJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final da audi\u00eancia, a promotora Vanessa Katz aprovou a proposta de parcelamento das d\u00edvidas j\u00e1 reconhecidas pelo Estado e a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato com o HST por 24 meses. Foi determinado tamb\u00e9m o prazo de cinco dias para a apresenta\u00e7\u00e3o, no processo, das propostas escritas para que seja feita a homologa\u00e7\u00e3o no processo. “Inicialmente h\u00e1 de se louvar o empenho de todos na solu\u00e7\u00e3o tanto da quest\u00e3o dos d\u00e9bitos do Estado e Munic\u00edpio, quanto na quest\u00e3o do saneamento do d\u00e9ficit da institui\u00e7\u00e3o, problema esse que vinha amea\u00e7ando a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do hospital, o que traria graves consequ\u00eancias para os pacientes. Em especial destaco o empenho pessoal da secretaria Estadual de Sa\u00fade e toda sua equipe”, finalizou Katz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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