{"id":102501,"date":"2025-04-14T09:12:18","date_gmt":"2025-04-14T12:12:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=102501"},"modified":"2025-04-14T09:12:20","modified_gmt":"2025-04-14T12:12:20","slug":"politica-aldir-blanc-investira-r-12-bilhoes-em-cultura-em-quatro-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2025\/04\/14\/politica-aldir-blanc-investira-r-12-bilhoes-em-cultura-em-quatro-anos\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Aldir Blanc investir\u00e1 R$ 12 bilh\u00f5es em cultura em quatro anos"},"content":{"rendered":"\n

Verbas ser\u00e3o repassadas para estados e munic\u00edpios a cada ciclo anual<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Vitor Abdala – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil \/ Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

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A Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB) come\u00e7a a receber, nesta ter\u00e7a-feira (15), as ades\u00f5es de estados e munic\u00edpios interessados em receber os repasses federais nos pr\u00f3ximos quatro anos. A portaria, com as regras para os pr\u00f3ximos ciclos da PNAB, foi publicada nesta segunda-feira (14), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Para receber os recursos federais, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal (DF) devem apresentar seu plano de a\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 26 de maio, por meio da Plataforma Transferegov<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A PNAB foi criada em 2022 com or\u00e7amento de R$ 15 bilh\u00f5es, para serem usados em projetos culturais at\u00e9 2028. No primeiro ciclo do programa, em 2023, todos os estados, o DF e 98% dos munic\u00edpios aderiram \u00e0 pol\u00edtica e receberam R$ 3 bilh\u00f5es para investir em iniciativas culturais locais.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, n\u00e3o houve repasses e o programa foi reformulado por meio de uma medida provis\u00f3ria. Por isso, ainda h\u00e1 R$ 12 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para a PNAB. Os recursos deste ano foram garantidos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, sancionado na \u00faltima sexta-feira (11).<\/p>\n\n\n\n

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“As regras de ades\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos para o pr\u00f3ximo ciclo da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc foram definidas com ampla mobiliza\u00e7\u00e3o do MInist\u00e9rio da Cultura (MinC) e com a participa\u00e7\u00e3o das entidades representativas. Queremos que essa nova etapa seja um sucesso, assim como foi no primeiro ciclo. A Aldir Blanc \u00e9 uma pol\u00edtica estruturante para a nossa cultura e a publica\u00e7\u00e3o da nova portaria inicia o per\u00edodo em que trabalharemos intensamente para que nenhum ente fique de fora da execu\u00e7\u00e3o dos recursos”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A partir dessa segunda fase, os munic\u00edpios que aderirem \u00e0 Aldir Blanc garantem o recebimento de recursos pelos pr\u00f3ximos quatro anos, com os aportes sendo feitos no in\u00edcio de cada ciclo, que tem a dura\u00e7\u00e3o de um ano.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, para receber os recursos do pr\u00f3ximo ciclo, o ente federativo precisa ter executado pelo menos 60% dos recursos do ciclo anterior. Para receber a primeira parcela dos recursos neste ano, \u00e9 preciso comprovar que executou 60% das verbas recebidas no primeiro ciclo, em 2023.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cVamos supor que o munic\u00edpio X tenha dentro do seu estoque, do conjunto da lei, R$ 400 mil. Esses R$ 400 mil s\u00e3o divididos em quatro ciclos de R$ 100 mil. Ele vai fazer ades\u00e3o plurianual para os pr\u00f3ximos quatro ciclos. Mas, no dia 1\u00ba de julho, a gente vai fazer a medi\u00e7\u00e3o e verificar se ele atingiu a execu\u00e7\u00e3o m\u00ednima do primeiro ciclo em que recebeu o recurso [em 2023]. Caso tenha atingido, ele vai receber a conta de R$ 100 mil a que tem direito\u201d, explica o secret\u00e1rio executivo adjunto do Minc, Cassius Rosa, que tamb\u00e9m coordena o Comit\u00ea-Gestor da PNAB.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo Rosa, no entanto, ainda que o munic\u00edpio n\u00e3o tenha atingido o limite m\u00ednimo de execu\u00e7\u00e3o das verbas, ele n\u00e3o perder\u00e1 o acesso aos recursos, mas as verbas ficar\u00e3o retidas at\u00e9 o pr\u00f3ximo ciclo, quando ser\u00e1 feita nova medi\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os entes federativos que tiverem suas verbas retidas por um ciclo poder\u00e3o resgatar esse dinheiro mesmo depois de 2028. Outro crit\u00e9rio para receber os recursos dessa nova fase \u00e9 que o estado ou munic\u00edpio fa\u00e7a seus pr\u00f3prios investimentos em cultura.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA gente quer evitar que algum ente fa\u00e7a um desinvestimento do seu recurso pr\u00f3prio, substituindo o recurso que a sua gest\u00e3o historicamente aportava na cultura, pelo recurso da PNAB\u201d, afirma Rosa.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Segundo ele, a PNAB d\u00e1 previsibilidade, nesse ciclo de quatro anos, para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais pelos estados e munic\u00edpios. \u201cA pol\u00edtica estabelece uma s\u00e9rie de diretrizes e a\u00e7\u00f5es que podem ser desenvolvidas. E s\u00e3o as mais amplas poss\u00edveis, todas elas vinculadas, obviamente, \u00e0s atividades culturais. Mas vai desde constru\u00e7\u00e3o, reforma e restauro de equipamentos culturais, at\u00e9 o fomento direto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos agentes culturais l\u00e1 na ponta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 uma obrigatoriedade de que os estados e munic\u00edpios invistam pelo menos 10% dos recursos na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva e 20% em obras nas modalidades do Programa Territ\u00f3rio da Cultura, que faz parte do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os munic\u00edpios que receberem valores iguais ou superiores a R$ 360 mil precisam destinar, no m\u00ednimo, 25% dos recursos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva.  A ideia \u00e9, nesta nova fase da PNAB, \u00e9 atingir a totalidade dos estados e munic\u00edpios. \u201cInvestir na cultura, al\u00e9m do aspecto simb\u00f3lico, de constru\u00e7\u00e3o da cidadania, tamb\u00e9m \u00e9 importante vetor para o desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, conclui o secret\u00e1rio.
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