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<\/p>\n\n\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (11) que a equipe econ\u00f4mica tem que encontrar uma \u201csolu\u00e7\u00e3o alternativa\u201d para o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n
Lira tem defendido o retorno do aux\u00edlio, aprovado pelo Congresso em mar\u00e7o de 2020 e pago pelo governo de abril a dezembro, como uma das medidas de enfrentamento \u00e0 crise gerada pela pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUrge que o ministro [da Economia, Paulo] Guedes nos d\u00ea, com sensibilidade do governo, uma alternativa vi\u00e1vel dentro dos par\u00e2metros da economia, como ele pensa e como a sociedade deseja. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ficando cr\u00edtica para a popula\u00e7\u00e3o e a gente tem que encontrar uma alternativa\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Lira, o pagamento de novas parcelas do aux\u00edlio n\u00e3o precisa depender da aprova\u00e7\u00e3o de projetos defendidos pelo governo, como as Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo, que tratam de medidas de equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Lira destacou que as PECs dar\u00e3o uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva para a economia. Ele disse ainda que com a aprova\u00e7\u00e3o das propostas, seria poss\u00edvel substituir o aux\u00edlio emergencial por um novo programa social. Lira ressaltou, entretanto, que a tramita\u00e7\u00e3o das propostas deve come\u00e7ar logo ap\u00f3s o Carnaval, com o funcionamento das comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs PECs caminhar\u00e3o independente disso. Agora, \u00e9 l\u00f3gico que elas s\u00e3o um subs\u00eddio important\u00edssimo de sinaliza\u00e7\u00e3o de uma estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social, de destravamento do crescimento do Brasil, e isso impacta diretamente no humor, na economia e na facilita\u00e7\u00e3o dos temas como o aux\u00edlio ou a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa. O aux\u00edlio seria transit\u00f3rio at\u00e9 chegarmos neste ponto\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Lira disse que ainda n\u00e3o tratou com Guedes sobre a retomada do pagamento, qual o valor das parcelas ou de onde sair\u00e3o os recursos. Ele lembrou que o Or\u00e7amento de 2021, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, ainda n\u00e3o foi votado. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o prev\u00ea o pagamento do aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o presidente da C\u00e2mara, as solu\u00e7\u00f5es para o pagamento do aux\u00edlio devem levar em conta o teto de gastos, que determina que o total das despesas do governo n\u00e3o pode crescer acima do que foi gasto no ano anterior, corrigido pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNada fora do teto. N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de fazer nenhum movimento que quebre as regras que n\u00f3s mesmos criamos, a n\u00e3o ser com a pandemia, com uma segunda onda muito grave, o governo teria seus mecanismos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n