{"id":103381,"date":"2025-04-29T15:54:18","date_gmt":"2025-04-29T18:54:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=103381"},"modified":"2025-04-29T15:54:19","modified_gmt":"2025-04-29T18:54:19","slug":"inss-identificou-descontos-irregulares-em-setembro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2025\/04\/29\/inss-identificou-descontos-irregulares-em-setembro-de-2024\/","title":{"rendered":"INSS identificou descontos irregulares em setembro de 2024"},"content":{"rendered":"\n

Ao menos 8 meses antes da Pol\u00edcia Federal (PF) e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) fazerem uma opera\u00e7\u00e3o conjunta<\/a> para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es de um esquema de descontos n\u00e3o autorizados em benef\u00edcios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (Inss), a Auditoria-Geral da  autarquia j\u00e1 tinha identificado inconsist\u00eancias e irregularidades em parte dos acordos assinados com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) \u00e9 o instrumento legal com que o INSS autoriza o desconto das mensalidades associativas diretamente dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios<\/strong> e o repasse integral dos valores a associa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es ou entidades representativas de aposentados e pensionistas que concordem com a cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExames permitiram identificar que os procedimentos de formaliza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o dos ACTs firmados pelo INSS para permitir o desconto de mensalidade associativa em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios n\u00e3o atenderam integralmente os requisitos\u201d<\/strong>, afirma o relat\u00f3rio de uma inspe\u00e7\u00e3o que a Auditoria-Geral fez na Diretoria de Benef\u00edcios e Relacionamentos com o Cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria foi feita a pedido do ent\u00e3o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, no in\u00edcio de maio de 2024, ou seja, quase 1 ano antes da PF e da CGU fazerem a opera\u00e7\u00e3o que levou o governo federal a suspender todos os ACT<\/a> e, consequentemente, os descontos autom\u00e1ticos<\/a>, mesmo que autorizados pelos aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n

A Diretoria de Benef\u00edcios e Relacionamento com o Cidad\u00e3o \u00e9 uma das \u00e1reas do INSS alvo da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto.<\/strong> Diante das suspeitas, Stefanutto e o ent\u00e3o respons\u00e1vel pela diretoria, Vanderlei Barbosa dos Santos, que estava no cargo desde julho do ano passado, al\u00e9m de outros tr\u00eas dirigentes da autarquia, foram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es. Stefanutto foi exonerado do cargo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Cancelamentos<\/h2>\n\n\n\n

O INSS ainda n\u00e3o sabe quantos aposentados e pensionistas foram prejudicados, nem o montante cobrado irregularmente.<\/strong> Mas s\u00f3 entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milh\u00e3o de pedidos de cancelamento de cobran\u00e7as. A maioria, com a justificativa de que n\u00e3o tinham sido autorizados pelos benefici\u00e1rios ou por seus representantes legais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDo total de 1.163.455 tarefas [pedidos] de exclus\u00e3o de descontos, 73.848 referem-se a descontos autorizados<\/strong>; 33.317 sem informa\u00e7\u00e3o no tocante \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o e 1.056.290, o que corresponde a aproximadamente 90,78% [do total], apresentaram indica\u00e7\u00e3o de n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o dos descontos associativos\u201d, aponta o relat\u00f3rio, destacando que a maioria dos benefici\u00e1rios alegava desconhecer as entidades para as quais os valores estavam sendo transferidos.<\/p>\n\n\n\n

Do total de pedidos de exclus\u00e3o de descontos, a Auditoria-Geral selecionou, aleatoriamente, 603 requerimentos para checar se as entidades tinham c\u00f3pia dos documentos que comprovassem que os aposentados e pensionistas autorizaram o d\u00e9bito em folha.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEm 329 dos 603 casos da amostra, n\u00e3o houve apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o das regularidades dos descontos. E dos 274 casos em que houve apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, insta salientar que a aparente regularidade formal do processo n\u00e3o implica, necessariamente, na comprova\u00e7\u00e3o da real inten\u00e7\u00e3o do segurado em autorizar o desconto em seu benef\u00edcio, conforme comprova a expressiva quantidade de requerimentos com manifesta\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio para exclus\u00e3o de mensalidade apresentado ao INSS\u201d, destaca o relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Coopera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O desconto das mensalidades associativas em favor de entidades autorizadas pelo INSS \u00e9 poss\u00edvel desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social<\/a>. Os valores movimentados por meio do sistema de coopera\u00e7\u00e3o entre o INSS e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil cresceram ano ap\u00f3s ano.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, R$ 413 milh\u00f5es foram descontados dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios para pagamento de mensalidades associativas. Em 2017, R$ 460 milh\u00f5es. Em 2018, R$ 617 milh\u00f5es. Em 2019, R$ 604 milh\u00f5es. Em 2020, em meio \u00e0 pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milh\u00f5es. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milh\u00f5es. Em 2022, foram R$ 706 milh\u00f5es. Em 2023, R$ 1,2 bilh\u00e3o. E, no ano passado, R$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Considerando os mais de 1,163 milh\u00e3o de pedidos de cancelamento de cobran\u00e7as que o instituto recebeu entre janeiro de 2023 e maio de 2024, os auditores calcularam que, no per\u00edodo, o desconto m\u00e9dio foi de cerca de R$ 39,74<\/strong>, cifra que, em alguns casos, pode ser muito maior, j\u00e1 que os valores descontados variam conforme o percentual estabelecido em cada um dos ACT.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs irregularidades apontadas pelos benefici\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o aos ACT indicam que a conveni\u00eancia e o interesse p\u00fablico na manuten\u00e7\u00e3o das parcerias n\u00e3o foram asseguradas sob a perspectiva de custos e de impacto no atendimento ao cidad\u00e3o pelo INSS\u201d<\/strong>, aponta o relat\u00f3rio, concluindo que os descontos n\u00e3o autorizados impactaram tamb\u00e9m a fila do INSS<\/a>, j\u00e1 que os pedidos para cancelamento das cobran\u00e7as aumentou o volume de trabalho dos servidores do instituto.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio, divulgado na segunda-feira (28)<\/a>, faz nove recomenda\u00e7\u00f5es, principalmente \u00e0 Diretoria de Benef\u00edcios e Relacionamentos com o Cidad\u00e3o. Entre elas, a reavalia\u00e7\u00e3o do processo de implanta\u00e7\u00e3o dos descontos associativos; a verifica\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7as e a an\u00e1lise da conveni\u00eancia de n\u00e3o permitir novos descontos at\u00e9 que todo o processo fosse revisto, o que n\u00e3o foi feito.<\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (28), durante a reuni\u00e3o do Conselho Nacional da Previd\u00eancia Social, o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, informou que a pasta e o INSS iniciaram \u201ca verifica\u00e7\u00e3o das den\u00fancias em junho de 2023\u201d. Segundo Lupi, em mar\u00e7o de 2024, antes mesmo da conclus\u00e3o da auditoria na Diretoria de Benef\u00edcios, o minist\u00e9rio e o INSS institu\u00edram novas regras para o desconto das mensalidades associativas, chegando a suspender novas opera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEm nenhum momento me omiti. Muito pelo contr\u00e1rio, agimos para tentar conter as fraudes\u201d, declarou Lupi.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Alex Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
Foto: \u00a9 Marcello Casal JrAg\u00eancia Brasil
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