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<\/p>\n\n\n\nA participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente (5\u00aa CNMA), al\u00e9m de orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas, resultar\u00e1 em um banco de sugest\u00f5es que poder\u00e1 ser usado por outros segmentos, ou em ocasi\u00f5es futuras, disse a ministra Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, em entrevista, nesta segunda-feira (5).<\/p>\n\n\n\n
\n\u201c\u00c9 um acervo de ideias para qualquer gestor p\u00fablico acessar. Elas beneficiam n\u00e3o apenas o governo federal, mas o municipal, estadual e tamb\u00e9m diferentes segmentos da sociedade. Tem muitas coisas que n\u00e3o s\u00e3o cab\u00edveis para a gest\u00e3o p\u00fablica, mas pode ser para iniciativa privada, pode ser para as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil\u201d, afirmou ao programa Bom Dia, Ministra<\/em>, do Canal Gov, <\/strong>da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A confer\u00eancia \u00e9 um espa\u00e7o de di\u00e1logo com a sociedade, com plen\u00e1rias municipais, estaduais e confer\u00eancias livres, onde foram apresentadas propostas para a melhoria das pol\u00edticas p\u00fablicas no pa\u00eds. Durante esse per\u00edodo, foram formuladas mais de 540 propostas<\/a>, agora reunidas em um caderno de 100 ideias que ser\u00e3o apresentadas durante a plen\u00e1ria nacional, em Bras\u00edlia, partir desta ter\u00e7a (6) at\u00e9 sexta-feira (9).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Marina Silva, o grande volume de propostas reflete de mais de 11 anos sem que a popula\u00e7\u00e3o fosse consultada sobre as mudan\u00e7as necess\u00e1rias nas pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cEsse per\u00edodo t\u00e3o largo sem as confer\u00eancias faz com que a gente tenha uma demanda reprimida de participa\u00e7\u00e3o e de propostas para fazer a atualiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, por isso que a gente esse n\u00famero t\u00e3o grande de propostas\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Entre as pol\u00edticas que t\u00eam sido debatidas durante as plen\u00e1rias est\u00e1 o Plano Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, o Plano Clima, que orientar\u00e1 o pa\u00eds para uma economia de baixo carbono e mais sustent\u00e1vel at\u00e9 2035<\/strong>. Segundo Marina, o plano \u00e9 uma das pol\u00edticas que se somam no enfrentamento tanto das causas quanto dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, assim como a Autoridade Clim\u00e1tica, anunciada pelo governo em setembro de 2024 e que, ainda, n\u00e3o foi constitu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n
Marco regulat\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n
A ministra explicou que a cria\u00e7\u00e3o dessa nova estrutura, assim como a do comit\u00ea t\u00e9cnico-cient\u00edfico, composto por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do governo, s\u00e3o operadores para a implementa\u00e7\u00e3o da ideia de emerg\u00eancia clim\u00e1tica, que viabilizar\u00e1 a prepara\u00e7\u00e3o do pa\u00eds diante dos desafios de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o das cidades. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cO que a gente tem, na verdade, \u00e9 que criar um novo marco regulat\u00f3rio, estabelecendo a figura da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, e criar base de suporte para implementa\u00e7\u00e3o desse novo marco regulat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n