Registros incluem fissuras e poss\u00edvel comprometimento estrutural do solo<\/p>\n\n\n\n
Por Gabriel Rattes<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou uma manifesta\u00e7\u00e3o sobre novos registros feitos por moradores no entorno das obras do T\u00fanel Extravasor, no bairro Quissam\u00e3, em Petr\u00f3polis. Segundo o documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a, movimenta\u00e7\u00f5es de terra, fissuras e poss\u00edvel comprometimento estrutural do solo foram registradas no dia 24 de abril. Os relatos foram enviados por moradores e por representantes da associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria local e s\u00e3o semelhantes aos que motivaram a\u00e7\u00f5es anteriores relacionadas \u00e0 obra. O processo \u00e9 referente a uma a\u00e7\u00e3o inicial do MPRJ de produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas contra o Estado do Rio de Janeiro, sobre irregularidades quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do T\u00fanel Extravasor, em Petr\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, h\u00e1 suspeita de que o ponto exato onde ocorreu o novo deslocamento de terra j\u00e1 havia sido comunicado \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela obra, a Engeprat, sem que medidas corretivas eficazes tenham sido tomadas. \u201c[\u2026] o que apenas refor\u00e7a a necessidade de apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica criteriosa\u201d, informou a Promotora de Justi\u00e7a, Vanessa Katz.<\/p>\n\n\n\n
MPRJ reitera pedidos \u00e0 Justi\u00e7a<\/p>\n\n\n\n
No novo pedido protocolado, a promotora Vanessa Katz reiterou a import\u00e2ncia da coleta de provas antes da conclus\u00e3o da obra, prevista para mar\u00e7o de 2025. Os principais pedidos incluem:<\/p>\n\n\n\n
1- A produ\u00e7\u00e3o de prova pericial, com nomea\u00e7\u00e3o de perito especializado em engenharia civil e geotecnia, a fim de avaliar a real condi\u00e7\u00e3o do solo e eventual nexo causal entre as obras realizadas e os danos sofridos;<\/p>\n\n\n\n
2- Oitiva de testemunhas listadas anteriormente, a fim de esclarecer os riscos e eventuais omiss\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
3- Inclus\u00e3o das fotos e v\u00eddeos enviados pelos moradores nos autos do processo;<\/p>\n\n\n\n
4- Marca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia com as partes envolvidas.<\/p>\n\n\n\n
Entenda o processo<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o movida pelo MPRJ foi registrada na 4\u00aa Vara C\u00edvel de Petr\u00f3polis e teve in\u00edcio ap\u00f3s relatos de moradores sobre problemas recorrentes, como inunda\u00e7\u00f5es e transbordamento de esgoto, desde o in\u00edcio das interven\u00e7\u00f5es no T\u00fanel Extravasor. O Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta tamb\u00e9m a exist\u00eancia de um impasse entre o Governo do Estado e a concession\u00e1ria \u00c1guas do Imperador, que divergem sobre quem deve ser responsabilizado pelo sistema de esgotamento sanit\u00e1rio da regi\u00e3o. Uma audi\u00eancia seria realizada, no dia 25 de mar\u00e7o, para debater o assunto, mas foi cancelada, sem nova data definida.
Segundo a promotoria, a urg\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o das provas se d\u00e1 porque, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da obra, o acesso t\u00e9cnico ao interior do t\u00fanel ser\u00e1 extremamente limitado. \u201cH\u00e1 receio de que a prova venha se tornar dif\u00edcil ou imposs\u00edvel, sobretudo porque ap\u00f3s o t\u00e9rmino das obras contratadas pelo Estado, todas as \u2018visitas\u2019 ser\u00e3o fechadas, dificultando sobremaneira a per\u00edcia t\u00e9cnica interna no t\u00fanel, como se disse alhures, at\u00e9 porque com o funcionamento total do t\u00fanel extravasor \u2018recuperado\u2019 adentrar em seu interior ser\u00e1 extremamente dif\u00edcil, sen\u00e3o imposs\u00edvel, ante a velocidade das \u00e1guas\u201d, diz um trecho da peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n
O MPRJ tamb\u00e9m defende que a per\u00edcia t\u00e9cnica antecipada poder\u00e1 indicar todos os pontos de entrada de esgoto na galeria do t\u00fanel, al\u00e9m de apontar eventuais erros de projeto ou execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Governo reafirma seguran\u00e7a da obra<\/p>\n\n\n\n
Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras P\u00fablicas informou que ainda n\u00e3o foi notificada oficialmente sobre o assunto. Em nota, ressaltou que os eventos relatados n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a obra de refor\u00e7o estrutural em andamento no T\u00fanel Extravasor. \u201cA secretaria se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dar esclarecimentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que n\u00e3o haja nenhuma d\u00favida sobre a seguran\u00e7a e efic\u00e1cia da obra, como foi comprovado durante as \u00faltimas chuvas no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis\u201d, afirma o comunicado.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Petr\u00f3polis e a empresa Engeprat, respons\u00e1vel pela obra, foram contatadas pela reportagem, mas n\u00e3o responderam at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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