A Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro (SEM-RJ) participar\u00e1, nesta sexta-feira (09\/05), do 29\u00ba Encontro da Rede de Associados da Apresenta, formada por diversas empresas da ind\u00fastria do entretenimento, no restaurante P\u00e1reo, no Jockey Clube, onde vai divulgar a nova Plataforma de Treinamento do Protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o! Respeite a Decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A plataforma oferece um treinamento para profissionais que atuam em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados de conviv\u00eancia, com foco no enfrentamento ao ass\u00e9dio e \u00e0 importuna\u00e7\u00e3o sexual. A capacita\u00e7\u00e3o tornou-se obrigat\u00f3ria ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Estadual n\u00ba 49.520, de fevereiro de 2025, que institui o protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o! Respeite a Decis\u00e3o\u201d e o selo \u201cMulher+Segura\u201d em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n
O treinamento foca inicialmente em capacitar trabalhadores de bares e restaurantes, que ter\u00e3o 120 dias para concluir a forma\u00e7\u00e3o e implementar as normas previstas.<\/p>\n\n\n\n
– A ades\u00e3o dos donos de bares, restaurantes e promotores de eventos \u00e9 fundamental para transformar esses espa\u00e7os em ambientes verdadeiramente seguros para as mulheres. Com a plataforma, oferecemos um caminho pr\u00e1tico e acess\u00edvel para a forma\u00e7\u00e3o das equipes, mas \u00e9 o engajamento do setor que vai garantir o impacto real. N\u00e3o se trata apenas de cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal, mas de assumir um compromisso com o respeito, a dignidade e a vida das mulheres fluminenses – destaca a secret\u00e1ria de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do decreto vai come\u00e7ar em 5 de setembro para bares e restaurantes e ser\u00e1 realizada pela Secretaria da Mulher em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n