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<\/p>\n\n\n\nDevolu\u00e7\u00e3o de abril \u00e9 primeira etapa de plano de ressarcimento<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a\u00a0partir do pr\u00f3ximo dia 26, vai come\u00e7ar a restituir cerca de R$ 292,7 milh\u00f5es a aposentados e pensionistas lesados\u00a0por descontos n\u00e3o autorizados de mensalidades associativas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o INSS,\u00a0todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente destes terem sido autorizados ou n\u00e3o, receber\u00e3o os valores de volta at\u00e9 6 de junho, junto com seus benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
A quantia diz respeito apenas \u00e0s mensalidades deduzidas dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios pagos entre o fim de abril e o in\u00edcio de maio \u2013 ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)\u00a0deflagrarem uma megaopera\u00e7\u00e3o\u00a0para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es sobre um esquema nacional de descontos ilegais, motivando o INSS a\u00a0suspender todos os descontos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse valor \u00e9 referente \u00e0s mensalidades de abril que, mesmo ap\u00f3s o bloqueio, foram descontadas [em favor de] sindicatos e associa\u00e7\u00f5es porque a folha do m\u00eas j\u00e1 tinha sido rodado\u201d, informou a autarquia, explicando que o\u00a0dinheiro descontado foi quase que integralmente bloqueado, n\u00e3o tendo sido repassado para as entidades.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal j\u00e1 tinha se comprometido a\u00a0devolver rapidamente os valores descontados\u00a0em abril e maio, embora sem mencionar valores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs recursos descontados dos aposentados j\u00e1 n\u00e3o v\u00e3o para as associa\u00e7\u00f5es em maio. V\u00e3o ser retidos e, na pr\u00f3xima folha de pagamento, ser\u00e3o restitu\u00eddos aos aposentados\u201d, garantiu o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, um dia ap\u00f3s a PF e a CGU realizarem a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller J\u00fanior, anunciou que os aposentados e pensionistas v\u00edtimas de descontos n\u00e3o autorizados de mensalidades associativas ser\u00e3o ressarcidos pelos\u00a0preju\u00edzos sofridos a partir de mar\u00e7o\u00a0de 2020 e at\u00e9 mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14), o instituto come\u00e7ar\u00e1 a notificar cerca de 9 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios\u00a0que tiveram dedu\u00e7\u00f5es relativas a mensalidades de filia\u00e7\u00e3o a associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e outras entidades sociais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
As notifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento telef\u00f4nico da autarquia, no n\u00famero 135.<\/p>\n\n\n\n
\u201c[O cidad\u00e3o] vai abrir estes canais e [verificar que] teve um desconto pela associa\u00e7\u00e3o X e que o valor descontado \u00e9 tal. Olhando esse dado, ele pode falar: ‘realmente, eu fui associado’. Ou, ‘eu n\u00e3o fui associado. Eu n\u00e3o reconhe\u00e7o este v\u00ednculo associativo e n\u00e3o concordo com este desconto’\u201d, explicou Waller, durante coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Se a pessoa informar ao INSS que n\u00e3o autorizou os descontos, o instituto notificar\u00e1 a entidade para a qual repassou a quantia cobrada e esta ter\u00e1 15 dias \u00fateis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs que n\u00e3o o fizerem, n\u00f3s encaminharemos para a AGU, demonstrando o d\u00e9bito para que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis\u201d, explicou Waller, assegurando que o\u00a0benefici\u00e1rio que questionar os descontos n\u00e3o vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEle n\u00e3o vai preencher nada. Ele simplesmente vai clicar [no Meu INSS] e falar, \u201ceste desconto eu n\u00e3o reconhe\u00e7o\u201d, prosseguiu o presidente do instituto, acrescentando que caber\u00e1 \u00e0s entidades comprovarem a legalidade dos descontos questionados.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo Waller, s\u00f3 ao fim deste processo de averigua\u00e7\u00e3o o INSS saber\u00e1 quantos aposentados e pensionistas foram, de fato, lesados pelo esquema, que, segundo os \u00f3rg\u00e3os de controle e o pr\u00f3prio instituto, se arrasta h\u00e1 anos.<\/p>\n\n\n\n
A cobran\u00e7a em folha da mensalidade associativa \u00e9 permitida desde 1991, quando entrou em vigor a\u00a0Lei dos Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social. \u00c9 feita com base nos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Dois\u00a0relat\u00f3rios que a CGU divulgou\u00a0nos \u00faltimos dias demonstram que o\u00a0caso j\u00e1 vinha sendo apurado tamb\u00e9m no \u00e2mbito administrativo pelo menos desde o primeiro semestre de 2024.<\/p>\n\n\n\n
A Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, deflagrada no \u00faltimo dia 23, resultou, de imediato, na\u00a0exonera\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente\u00a0do INSS Alessandro Stefanutto, que\u00a0foi substitu\u00eddo por Waller.<\/p>\n\n\n\n
Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m foram cautelarmente afastados de suas fun\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Poucos dias depois, o pedetista Carlos\u00a0Lupi deixou o comando\u00a0do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, ao qual o INSS est\u00e1 subordinado.<\/p>\n\n\n\n
No rastro da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, o\u00a0INSS\u00a0suspendeu os acordos de coopera\u00e7\u00e3o\u00a0com todas as associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos autom\u00e1ticos de milh\u00f5es de benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A AGU\u00a0criou um grupo especial\u00a0para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o preju\u00edzo, ressarcir os benefici\u00e1rios do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.<\/p>\n\n\n\n
Por decis\u00e3o judicial, mais de R$ 1 bilh\u00e3o em bens patrimoniais dos investigados j\u00e1 est\u00e3o bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Nesta quinta-feira, a\u00a0AGU pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal\u00a0que bloqueie R$ 2,56 bilh\u00f5es em bens de 12 entidades associativas.<\/p>\n\n\n\n
Dados do instituto e da CGU apontam para o \u201cs\u00fabito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos benefici\u00e1rios do INSS\u201d a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milh\u00f5es. J\u00e1 em 2018, foram descontados R$ 617 milh\u00f5es. Em 2019, R$ 604 milh\u00f5es. Em 2020, em meio \u00e0 pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milh\u00f5es. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milh\u00f5es. Em 2022, foram R$ 706 milh\u00f5es. Em 2023, R$ 1,2 bilh\u00e3o. E, no ano passado, R$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As reclama\u00e7\u00f5es ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. S\u00f3 entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milh\u00e3o de pedidos de cancelamento de cobran\u00e7as. A maioria, com a justificativa de que n\u00e3o tinha sido autorizada pelos benefici\u00e1rios ou seus representantes legais.<\/p>\n\n\n\n
Ontem, a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet,\u00a0afirmou que o governo federal vai ressarcir\u00a0todas as v\u00edtimas de descontos ilegais, usando, para isso, bens patrimoniais das pessoas e empresas que participavam do esquema criminoso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNingu\u00e9m vai ficar prejudicado nessa conta. Todos ser\u00e3o ressarcidos\u201d, declarou Tebet. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA \u00fanica coisa que temos que ponderar \u00e9 que o dinheiro que ir\u00e1 ressarcir \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 fruto da apreens\u00e3o de bens, porque isso pode ser insuficiente. Se precisar a Uni\u00e3o complementar, n\u00f3s iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro p\u00fablico. Ent\u00e3o temos que ter a responsabilidade de s\u00f3 restituir para quem deve [ser restitu\u00eddo]\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Por Alex Rodrigues \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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