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A Comiss\u00e3o Interamaricana de Direitos Humanos (CIDH) lan\u00e7ou nesta sexta-feira (5) o relat\u00f3rio \u201cSitua\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Brasil\u201d. A Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro (DPRJ) \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es que respaldaram e serviram de fonte para o projeto, que compila relatos e o diagn\u00f3stico da segunda visita da organiza\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds, que ocorreu em 2018.
As an\u00e1lises se baseiam, entre outros pontos, na situa\u00e7\u00e3o de negros, mulheres, ind\u00edgenas, trabalhadores rurais, povos sem-terra e moradores de favelas e \u00e1reas perif\u00e9ricas. A ideia foi encontrar um ponto de conex\u00e3o entre as viola\u00e7\u00f5es sofridas por essas pessoas e os processos de exclus\u00e3o hist\u00f3rica que alcan\u00e7am a priva\u00e7\u00e3o de direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais. Segundo o relat\u00f3rio, essas desigualdades se refletem nos sistemas prisionais, por exemplo, onde o preconceito e a falta da garantia dos direitos para grupos \u00e9tnicos acabam compactuando para um cen\u00e1rio racista dentro das penitenci\u00e1rias.
Outros pontos abordados pelo documento s\u00e3o o sistema de apoio ao usu\u00e1rio de drogas; o processo hist\u00f3rico de discrimina\u00e7\u00e3o e desigualdade estrutural, que resulta no elevado n\u00famero de mortes violentas no pa\u00eds; al\u00e9m da falta de avan\u00e7o em investiga\u00e7\u00f5es, condena\u00e7\u00f5es e repara\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia institucional. Tamb\u00e9m ressalta-se o aumento da amea\u00e7a \u00e0 vida e \u00e0 integridade f\u00edsica de jornalistas, e o incremento das amea\u00e7as, ataques e assassinatos de defensores de direitos humanos. Segundo o relat\u00f3rio, ambos se agravaram ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018.
Embora o pa\u00eds tenha avan\u00e7ado no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio confirma que houve um aumento dos crimes de \u00f3dio baseados na orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade e express\u00e3o de g\u00eanero das pessoas, assim como incremento no n\u00famero de discursos de \u00f3dio e estigmatizantes emitidos por autoridades do Estado.
A conclus\u00e3o do relat\u00f3rio traz um diagn\u00f3stico da estrutura institucional de direitos humanos desenvolvida no pa\u00eds ap\u00f3s o per\u00edodo da transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Para a CIDH, o Brasil \u00e9 um estado de direitos de s\u00f3lidas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Apesar disso, o documento ressalta que ainda h\u00e1 melhorias a se fazer no pa\u00eds para torn\u00e1-lo ainda mais humanit\u00e1rio.
Para a Comiss\u00e3o \u201co Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica e o Poder Judici\u00e1rio t\u00eam um papel chave a desempenhar na identifica\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, na prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas, na responsabiliza\u00e7\u00e3o de violadores, e na repara\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es. Para tanto, os direitos humanos carecem de um lugar central e de destaque em suas agendas, de modo que as popula\u00e7\u00f5es historicamente vulner\u00e1veis, exclu\u00eddas e violentadas possam ter seus direitos protegidos em uma sociedade caracterizada pela desigualdade pol\u00edtica e econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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