Doses compradas pelo setor privado dever\u00e3o ser doadas ao SUS at\u00e9 o fim da imuniza\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n
Mais de 1,7 mil munic\u00edpios brasileiros manifestaram interesse em aderir ao cons\u00f3rcio p\u00fablico para compra de vacinas contra a Covid-19. O Cons\u00f3rcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), \u00e9 liderado pela Frente Nacional de Prefeitos<\/a> (FNP) e dar\u00e1 suporte aos munic\u00edpios caso o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI) n\u00e3o consiga suprir a demanda nacional. Na ter\u00e7a-feira (2), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 534\/21<\/a><\/strong>) que autoriza a compra das vacinas por estados, munic\u00edpios e setor privado. No caso do setor privado, as doses dever\u00e3o ser integralmente doadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) enquanto a vacina\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios estiver acontecendo, como definido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A Frente Nacional dos Prefeitos esclarece que n\u00e3o quer concorrer com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pela compra das vacinas. A pasta assinou inten\u00e7\u00e3o de compra dos imunizantes pela Pfizer e Janssen, e pediu exclusividade na venda. Isso significa que estados e munic\u00edpios n\u00e3o poder\u00e3o negociar com as farmac\u00eauticas. Nosso prop\u00f3sito, desde o in\u00edcio, foi estruturar uma a\u00e7\u00e3o complementar ao PNI do @minsaude<\/a>. Se o governo conseguir comprar todas as vacinas necess\u00e1rias para imunizar a popula\u00e7\u00e3o, \u00f3timo, pouparemos vidas e sofrimento. \u2014 Jonas Donizette (@jonasdonizette_) March 3, 2021<\/a><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) concede autonomia a estados e munic\u00edpios para montar seu pr\u00f3prio esquema de vacina\u00e7\u00e3o e dar vaz\u00e3o \u00e0 fila de acordo com as caracter\u00edsticas de sua popula\u00e7\u00e3o, demandas espec\u00edficas de cada regi\u00e3o e doses liberadas.<\/p>\n\n\n\n
O prazo para ades\u00e3o foi na \u00faltima sexta-feira (5), mas cidades que ainda n\u00e3o aderiram podem se inscrever. Basta aprovar o projeto de lei disponibilizado pela FNP nas C\u00e2maras de suas respectivas cidades e envi\u00e1-los, com o requerimento do prefeito, \u00e0 Frente de Prefeitos. No dia 22 de mar\u00e7o ser\u00e1 realizada assembleia de instala\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio.
Rio Branco, Manaus, Salvador, Fortaleza, Goi\u00e2nia, S\u00e3o Lu\u00eds, Belo Horizonte e Curitiba foram algumas cidades que aderiram ao cons\u00f3rcio. Confira lista das demais ades\u00f5es. <\/strong><\/a>
O ex-prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette, pontuou que a associa\u00e7\u00e3o quer colaborar com o processo de imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. \u201cO cons\u00f3rcio foi muito al\u00e9m das nossas expectativas, o que mostra uma fragilidade na parte organizacional que vinha acontecendo nesse processo da vacina. Queremos colaborar. A palavra \u00e9 colabora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 enfrentamento\u201d, explicou Donizette.
O objetivo do cons\u00f3rcio p\u00fablico \u00e9 para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos que est\u00e1 estabelecida na Lei n\u00ba. 11.107\/2005<\/a><\/strong>. De acordo com o PNI, a obriga\u00e7\u00e3o de adquirir imunizantes para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 do governo federal. Por\u00e9m, diante da urg\u00eancia em vacinar a popula\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e retomar as atividades de forma segura, o cons\u00f3rcio p\u00fablico, amparado na seguran\u00e7a jur\u00eddica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Os recursos para compra de vacinas poder\u00e3o ser disponibilizados de tr\u00eas formas: por meio dos munic\u00edpios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doa\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais.
A distribui\u00e7\u00e3o dos imunizantes vai seguir o crit\u00e9rio da origem do recurso. Se a verba para compra de uma determinada quantia de doses for federal, internacional ou oriunda de doa\u00e7\u00e3o, cada cidade do cons\u00f3rcio receber\u00e1 um percentual de doses proporcional a sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dessa etapa, o setor privado poder\u00e1 ficar com metade das vacinas que comprar, e estas dever\u00e3o ser aplicadas gratuitamente. A outra metade dever\u00e1 ser remetida ao SUS. Em caso de poss\u00edveis efeitos colaterais provocados pela medica\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios ficam respons\u00e1veis por indenizar os cidad\u00e3os.
O Deputado Neucimar Fraga (PSD\/ES) expressou que a vacina precisa ser disponibilizada, independente de qual via. \u201cA popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o quer saber de onde vem a vacina. Se vai vir do munic\u00edpio, se vai vir do estado, se vai vir do governo federal ou se vai vir do setor privado. A popula\u00e7\u00e3o quer ser vacinada!\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\nVacinas<\/h2>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, as doses da Pfizer come\u00e7am chegar ao Brasil no segundo trimestre de 2021, mas n\u00e3o houve detalhamento do cronograma. Com a Janssen, o cronograma proposto prev\u00ea a disponibilidade de 16,9 milh\u00f5es de doses entre julho e setembro e 21,1 milh\u00f5es de doses entre outubro e dezembro de 2021
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No Twitter, Donizette comemorou a not\u00edcia e afirmou que a decis\u00e3o n\u00e3o afeta a constru\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio. \u201cTalvez a ades\u00e3o maci\u00e7a dos prefeitos tenha at\u00e9 ajudado o governo a tomar essa decis\u00e3o. Jamais saberemos se o empurr\u00e3o foi nosso, mas isso pouco importa. O que nos interessa, mesmo, \u00e9 que a vacina\u00e7\u00e3o dos brasileiros seja um fato e n\u00e3o uma promessa.\u201d https:\/\/platform.twitter.com\/embed\/Tweet.html?creatorScreenName=brasil61&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1367225126324961284&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fbrasil61.com%2Fnoticias%2Fmais-de-1-7-mil-municipios-tem-interesse-em-aderir-ao-consorcio-para-compra-de-vacinas-contra-a-covid-19-bras214102%3Femail%3Dbethdeoliveira%40yahoo.com.br%26utm_source%3Dnewsletter%26utm_medium%3Dnewsletter%26utm_campaign%3Dnewsletter&siteScreenName=brasil61&theme=light&widgetsVersion=e1ffbdb%3A1614796141937&width=550px<\/p>\n\n\n\n