![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1405982&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1405982&o=node\")
<\/p>\n\n\n\nA Justi\u00e7a do Rio manteve a liminar que impede o retorno \u00e0s aulas nas redes p\u00fablica e privada do munic\u00edpio do Rio. A ju\u00edza Georgia Vasconcellos da Cruz, da 2\u00aa Vara de Fazenda do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJ-RJ), seguiu a liminar em decis\u00e3o provis\u00f3ria concedida no domingo (4) \u00e0 noite pelo juiz Roberto C\u00e2mara Lac\u00e9 Brand\u00e3o durante o Plant\u00e3o Judici\u00e1rio, que n\u00e3o permitiu o retorno das atividades escolares presenciais na capital, prevista para ontem.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o despacho de domingo, a a\u00e7\u00e3o popular de um grupo de vereadores e deputados estaduais do Rio foi remetida \u00e0 livre distribui\u00e7\u00e3o para ser analisada por um juiz natural. Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Georgia entendeu que a liminar precisava ser aceita, porque os argumentos apresentados na a\u00e7\u00e3o, com base em informa\u00e7\u00f5es do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, demonstram \u201c\u00e0 sociedade que a reabertura das escolas nesse momento \u00e9 a\u00e7odada e gerar\u00e1 frutos que a sociedade n\u00e3o quer colher: propaga\u00e7\u00e3o da covid-19, maior satura\u00e7\u00e3o do j\u00e1 combalido sistema de sa\u00fade, reflexo direto na superlota\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablico.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A magistrada afirmou que \u201co munic\u00edpio vem agindo de forma absolutamente consciente, respons\u00e1vel e atenta com o ensino escolar, tendo reunido profissionais capacitados para forma\u00e7\u00e3o de comit\u00ea destinado a orientar a conduta nesse momento de pandemia, com implementa\u00e7\u00e3o de protocolos seguros e criteriosos\u201d. Ela destacou que, al\u00e9m do n\u00famero galopante de casos da doen\u00e7a, o documento do sindicato traz um cen\u00e1rio que, ao menos em princ\u00edpio, indica a impossibilidade de cumprimento por muitas escolas dos r\u00edgidos e corretos protocolos de sa\u00fade exigidos com a ocorr\u00eancia de falta de \u00e1lcool gel, professores e profissionais do apoio infectados mas trabalhando, unidades escolares mal ventiladas, outras sem sabonetes para lavagem das m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAinda que, conforme evid\u00eancias cient\u00edficas e, portanto, fato not\u00f3rio, a crian\u00e7a n\u00e3o transmita o v\u00edrus da mesma maneira que o adulto, o professor ou qualquer outro profissional infectado – como relatado acima – \u00e9 agente transmissor. Logo, a cadeia transmissiva continua, podendo o adulto contaminar a crian\u00e7a que, assintom\u00e1tica (ou n\u00e3o) carrega o v\u00edrus para casa, onde reside com outras pessoas\u201d, concluiu a magistrada.<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) entrou, na noite de ontem, com um recurso \u00e0 decis\u00e3o da Justi\u00e7a, em car\u00e1ter liminar, que suspendeu as aulas presenciais na cidade do Rio. A PGM apontou que os protocolos sanit\u00e1rios est\u00e3o sendo cumpridos. \u201cA Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio utilizou como argumentos o cumprimento de todos os protocolos sanit\u00e1rios pelas escolas municipais, bem como o aval do comit\u00ea cient\u00edfico para o funcionamento das escolas da cidade, sejam elas p\u00fablicas ou particulares\u201d, informou, em nota, a Prefeitura do Rio.<\/p>\n\n\n\n
O recurso da PGM est\u00e1 com o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, para decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Renan Ferreirinha, destacou que a volta \u00e0s aulas \u00e9 gradual, nesta primeira fase apenas para crian\u00e7as mais novas, entre 4 e 7 anos, em m\u00e9dia, que segundo ele s\u00e3o as que mais precisam do presencial. Al\u00e9m disso, lembrou que os professores e profissionais de educa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o de grupos de comorbidades e acima de 60 anos est\u00e3o trabalhando em sistema remoto, n\u00e3o sendo expostos. O secret\u00e1rio afirmou ainda que a decis\u00e3o de retomada das aulas segue orienta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Especial de Enfrentamento \u00e0 Covid-19 (CEEC) da Prefeitura do Rio.<\/p>\n\n\n\n
Em reuni\u00e3o, ontem, Comit\u00ea Especial de Enfrentamento \u00e0 Covid-19 manteve a orienta\u00e7\u00e3o de retorno \u00e0s atividades presenciais. \u201cConsiderando a recomenda\u00e7\u00e3o inicial que as escolas devem ser as \u00faltimas a serem fechadas e as primeiras a serem reabertas, concordou com a manuten\u00e7\u00e3o das aulas presenciais, com a observa\u00e7\u00e3o r\u00edgida dos protocolos sanit\u00e1rios. O CEEC tamb\u00e9m recomendou aten\u00e7\u00e3o permanente aos indicadores epidemiol\u00f3gicos e assistenciais, para a tomada de decis\u00f5es, seja no sentido de manter as medidas j\u00e1 adotadas ou, em caso de constatada necessidade, fazer as altera\u00e7\u00f5es ou suspens\u00f5es devidas, no tempo correto\u201d, informou em nota o comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Daniel Soranz, defendeu que as escolas s\u00e3o um equipamento de prote\u00e7\u00e3o social muito importante para o desenvolvimento cognitivo das crian\u00e7as e da alimenta\u00e7\u00e3o delas e, por isso, a volta \u00e0s aulas \u00e9 fundamental. \u201c\u00c9 muito importante que elas voltem a funcionar gradativamente, com seguran\u00e7a, respeitando os protocolos sanit\u00e1rios. A gente entende a inseguran\u00e7a de algumas fam\u00edlias e de alguns professores e a gente vem trabalhando isso, mostrando com n\u00fameros e dados que, sim, \u00e9 seguro o retorno das aulas gradualmente\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Soranz acrescentou, que no recurso, a prefeitura tenta explicar para o judici\u00e1rio, por meio de dados, a import\u00e2ncia do retorno para a sociedade e que a expectativa \u00e9 que amanh\u00e3 as escolas voltem \u00e0s atividades presenciais. \u201cA gente tem expectativa que na quarta feira as escolas j\u00e1 possam retomar. A ideia \u00e9 que as escolas comecem antes de todos os setores para n\u00e3o ter aglomera\u00e7\u00e3o em transportes p\u00fablicos e os professores possam chegar com mais tranquilidade nas escolas. Esse \u00e9 um setor essencial. A gente precisa tratar a educa\u00e7\u00e3o como setor essencial. \u00c9 fundamental para o desenvolvimento das crian\u00e7as e para o desenvolvimento da sociedade como um todo\u201d, completou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Munic\u00edpio vem agindo de forma absolutamente consciente”, diz ju\u00edza Por Cristina Indio do Brasil –<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12476,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-12475","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12475","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12475"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12475\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12477,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12475\/revisions\/12477"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}